Calamidade

Prorrogação do estado de calamidade pública em Campo Grande será votada pelos deputados
Pedido de prorrogação deve-se à nova variante Ômicron e aumento de casos de Covid-19 na Capital

Prefeitura de Alcinópolis decreta calamidade pública em Covid
Festas e eventos foram proibidos, assim como reduziram a capacidade em estabelecimentos comerciais em 50%

Decreto legislativo prorroga calamidade pública em Campo Grande até março
Projeto foi encaminhado para Assembleia em 29 de dezembro

Após vendaval, Sidrolândia solicita calamidade pública na Assembleia
Cidade terá decreto de calamidade válido por 180 dias, se aprovado

Deputados votam reconhecimento de calamidade pública em Paranhos
Tempestade causou prejuízos ao município que pede reconhecimento de calamidade pública

Alems pode decretar situação de calamidade pública em Paranhos
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa, nesta terça (26)

Deputados aprovam estado de calamidade pública em Itaquiraí após temporal
Votação e parecer da CCJR foram realizadas durante sessão ordinária

Projeto que prorroga calamidade pública em Coronel Sapucaia é aprovado na Alems
Apenas um deputado foi contrário à prorrogação

Estado de calamidade pública em Anaurilândia é prorrogado até 31 de dezembro
Pedido foi aprovado pelos deputados estaduais e publicado em Diário Oficial

Devido à estiagem, calamidade pública em Ivinhema é aprovada pelos deputados estaduais
Decreto legislativo reconhece calamidade público por causa da seca

Covid-19: Prorrogada calamidade pública em Rio Negro e Santa Rita do Pardo
Medida é válida até 30 de junho

Aprovada prorrogação de calamidade pública para Rio Negro e Santa Rita do Pardo
Prorrogação terá validade até 30 de junho

Deputados votam prorrogação de calamidade pública aos municípios de Rio Negro e Santa Rita do Pardo
Decretos legislativos são de votação única

Deputados aprovam prorrogação do estado de calamidade pública a Pedro Gomes
Prorrogação terá validade até 30 de junho