Capa > Política > Aprovada prorrogação de calamidade pública para Rio Negro e Santa Rita do Pardo

Aprovada prorrogação de calamidade pública para Rio Negro e Santa Rita do Pardo

Prorrogação terá validade até 30 de junho

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Mulher morre após ser espancada a pauladas por rixa entre crianças no Estrela Dalva em Campo Grande

VÍDEO: Motociclista derrapou antes de morrer em acidente com ônibus em Campo Grande

Corpo encontrado com tiro na cabeça em rodovia é de jovem desaparecido desde setembro em MS

Adeus, 'cadeião’: Quem cometer crime eleitoral em MS será levado para a PF durante as eleições

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, aprovaram os decretos legislativos que prorrogaram a validade do estado de calamidade pública, aos municípios de Rio Negro e Santa Rita do Pardo, nesta quarta-feira (12).

Os decretos legislativos foram colocados em votação única e aprovado pelos parlamentares. Capitão Contar (PSL) foi contrário, assim como se posiciona em todos os decretos sobre o tema. A prorrogação terá validade até 30 de junho e deve-se à pandemia da Covid-19. 

Com a aprovação, a medida serve exclusivamente para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Com a publicação do decreto, os gestores municipais continuam autorizados a abrir crédito extraordinário, movimentar dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilizar a reserva de contingência, durante a pandemia.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Nicole Bahls grava vídeo e pede votos para Adriane Lopes: “minha prima”

Vídeo foi publicado no Instagram pessoal de Adriane, na noite desta sexta-feira (4)

Fique atento: horário de votação em MS será das 7h às 16h no domingo de eleições

Para evitar imprevistos, saiba também, com antecedência, se houve mudança no seu local de votação

Na reta final para as eleições, vereadores analisaram apenas três projetos durante a semana

Primeiro turno das eleições está marcado para domingo (6)

Todas as notícias de Política