Foi aprovado nesta terça-feira (22), pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, estado de calamidade pública devido à estiagem no município de Ivinhema.
Apenas João Henrique Catan (PL) foi contra o decreto. Na justificativa anexa ao projeto de decreto legislativo, diz que o município enfrenta dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19 e agora com a estiagem. “Isso afeta de forma direta e intensa a economia da região”, diz o pedido encaminhado pelo prefeito Juliano Ferro (DEM), à Casa de Leis.
Em 20 de maio, o prefeito decretou a situação de emergência por 180 dias pela situação que afeta principalmente a área rural.
Com a aprovação, fica reconhecida a ocorrência do estado de calamidade pública em Ivinhema em virtude de situação de emergência nas áreas rural e urbana afetadas por desastre, classificado e codificado como estiagem. A proposta foi aprovada em votação única.
