O município de Sidrolândia pode ter o estado de calamidade pública instaurado se o Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2021 for aprovado pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Conforme o texto, o pedido foi realizado após vendaval que atingiu a cidade.
Assim, o projeto está em tramitação na Alems e ainda deve ser votado pelos deputados. Segundo o ofício encaminhado para a Casa, os vendavais aconteceram em 15 de outubro e causaram destruição de tetos de residências e comércios.
Além disso, foram registradas quedas de árvores e de energia. Então, a matéria aguarda análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Se aprovada pelos deputados, o projeto segue à promulgação pela Casa de Leis. Vale lembrar que o decreto tem prazo máximo de 180 dias, após entrar em vigor.
