Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Projeto de lei propõe medalha para estudantes escritores de Mato Grosso do Sul
A CCJR da Assembleia Legislativa ainda irá analisar a proposta do deputado Antonio Vaz

Ações destinadas à Primeira Infância podem entrar no orçamento anual do Governo do Estado
O montante de ações deverá entrar na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual do Estado de 2024

Dois anos após início das obras e sem prazo para conclusão, Fapec usou apenas 29% da verba para reforma do Morenão
Até o momento, maior parte dos serviços custou total de R$ 3,6 milhões

Projeto de lei determina espaços para artesanato nos eventos apoiados pelo Poder Público
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Após Carnaval, deputados retomam atividade legislativa com sessão nesta quinta
Ambos os projetos foram aprovados pela CCJR

Audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir reforma do Estádio Morenão
As obras de revitalização foram anunciadas em outubro de 2021 com investimento de R$ 9,4 milhões pelo Governo do Estado

Cartórios de MS podem ter que informar nascimento de bebês com pais menores de 14 anos
Projeto de lei segue tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Entenda como será substituição de Tavares por suplente após cassação no TSE
O parlamentar teve o mandato cassado após fraude em relação à cota de gênero nas Eleições de 2022

37 municípios de Mato Grosso do Sul saíram do ‘vermelho’ após mudanças, aponta Assomasul
PEC equilibrou contas, mas não livra municípios de novo aperto em 2024, avalia

Com previsão de sessão extraordinária, deputados votam oito projetos nesta terça-feira
A previsão de sessão extraordinária é para 'zerar pauta' antes do recesso parlamentar

Pesca do Dourado pode ser proibida por cinco anos em Mato Grosso do Sul; entenda
Um projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa e ainda será analisado pela CCJR

Governo tenta aprovar novas regras para prédios públicos de MS com aluguel de até 20 anos
A proposta segue em tramitação na Alems e deve ser votada em segunda discussão nesta quinta-feira (14)

Lei do Pantanal deve entrar em 2ª votação na Assembleia Legislativa nesta semana
Na primeira votação, na quinta-feira (7), a proposta recebeu 18 votos favoráveis e um contrário

Projeto de Rinaldo Modesto amplia divulgação do Disque 100 em estabelecimentos de MS
Proposta prevê instalação de placas ou cartazes em locais de maior fluxo de clientes