André Mendonça
Política
STF forma maioria contra medida que reduziu repasses do FPM para municípios de MS
Em MS, 13 municípios perderam repasses do FPM com o uso da parcial do Censo do IBGE
Política
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra em Rondônia
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Brasília
Por unanimidade, STF proíbe manifestações em Mato Grosso do Sul
Ministro Nunes Marques registrou em seu voto que liberdade de expressão não pode impedir direito de ir e vir
Brasil
STF forma maioria para manter Ibaneis afastado e prender Anderson Torres
No total, 10 ministros do STF acompanham o relator Alexandre de Moraes
Brasília
Supremo Tribunal Federal homologa acordo de não persecução contra deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de apropriação de parte do salário de antigos assessores, prática conhecida como “rachadinha”. A decisão foi divulgada ontem (1°), por volta das 23h. O parlamentar deverá pagar R$ … Continued
Transparência
Mendonça dá mais 30 dias para Estados adotarem alíquota uniforme do ICMS
Ministro havia determinado alíquota única em junho, mas prorrogou prazo a pedido dos Estados
Transparência
Por unanimidade, STF confirma decisão que impõe multa de R$ 100 mil por bloqueio de rodovias
PRF e PMs devem atuar para liberar estradas ocupadas por manifestantes e obstruídas com veículos
Brasil
STF retoma julgamento sobre execução imediata de pena imposta por júri popular
Restam se manifestar as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Brasil
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro. A Corte julga uma ação declaratória de … Continued
Brasil
Maioria dos ministros do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro. A Corte julga uma ação declaratória de … Continued
Brasília
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (26) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. O julgamento teve início no dia 6 de outubro, quando a Corte começou a ouvir as sustentações das partes. Ao voltar a analisar a questão, nesta quarta-feira, a relatora e presidente do … Continued
Transparência
STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora
Brasília
Bolsonaro diz que, se reeleito, repetirá perfil de indicados ao STF
O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou que, se reeleito, vai repetir o perfil das indicações já feitas à Corte. A declaração foi feita no debate promovido neste sábado pelo Estadão e outros veículos de imprensa. “O STF não é um poder imune … Continued
Brasil
STF decide nesta sexta sobre piso da enfermagem; maioria é a favor da suspensão
O assunto está sendo debatido em sessão virtual da Corte, que termina nesta sexta-feira, 16.