AGU
Campo Grande
Viajou neste ano? Movimento nos aeroportos de MS cresceu 17,4% no primeiro quadrimestre
Aeroportos do Estado registraram 209.828.258 passageiros entre janeiro e abril deste ano
Brasília
No Supremo Tribunal Federal, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras. A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no mês passado, a constitucionalidade do trecho da lei que trata da redução … Continued
Brasil
AGU cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas por danos ambientais
Dos novos processos abertos, 28 são ações civis públicas contra desmatadores
Brasil
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da questão, que está previsto para … Continued
São Paulo
Reestatização da Eletrobras não está em pauta, diz ministro de Minas e Energia
Governo quer maior participação no conselho da empresa
Brasília, Maracaju
PF apreendeu submetralhadora na casa de empresário de MS que teria financiado invasões em Brasília
Outras armas de fogo e munições também foram encontradas na casa do suspeito
Brasília
Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. O sorteio foi realizado de forma eletrônica pelo sistema de computadores do tribunal. Não há prazo para decisão do ministro. A ação foi protocolada … Continued
Brasil
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a … Continued
Brasil
STF: Pedido de vista suspende julgamento sobre correção do FGTS
Medida define se recurso depositado por trabalhadores nos últimos anos será atualizado
Brasil
AGU defende extinção de ação sobre correção do Fundo de Garantia
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para fazer a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O caso será julgado amanhã (20) pela Corte. Na manifestação enviada nesta quarta-feira ao STF, a AGU … Continued
Brasília
Fux dá cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. Passado esse prazo, a ação será liberada para julgamento. … Continued
Brasília
Advocacia-Geral da União processa mais 45 pessoas presas por atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com nova ação civil contra 45 pessoas presas em razão dos atos golpistas em 8 de janeiro. Os acusados foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto e parte deles já foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, a União já moveu seis processos para responsabilizar … Continued
Consumidor
Tem carteira assinada? Ação no STF pode aumentar saldo do FGTS de milhões de trabalhadores
Julgamento da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi marcado para abril e pode levar a crédito adicional em contas ativas e inativas desde 1999
Brasil
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
Pareceres da AGU sustentam que sanções não prescreveram