AGU
São Paulo
Reestatização da Eletrobras não está em pauta, diz ministro de Minas e Energia
Governo quer maior participação no conselho da empresa
Brasília
PF apreendeu submetralhadora na casa de empresário de MS que teria financiado invasões em Brasília
Outras armas de fogo e munições também foram encontradas na casa do suspeito
Brasília
Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. O sorteio foi realizado de forma eletrônica pelo sistema de computadores do tribunal. Não há prazo para decisão do ministro. A ação foi protocolada … Continued
Brasil
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a … Continued
Brasil
STF: Pedido de vista suspende julgamento sobre correção do FGTS
Medida define se recurso depositado por trabalhadores nos últimos anos será atualizado
Brasil
AGU defende extinção de ação sobre correção do Fundo de Garantia
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para fazer a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O caso será julgado amanhã (20) pela Corte. Na manifestação enviada nesta quarta-feira ao STF, a AGU … Continued
Brasília
Fux dá cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. Passado esse prazo, a ação será liberada para julgamento. … Continued
Brasília
Advocacia-Geral da União processa mais 45 pessoas presas por atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com nova ação civil contra 45 pessoas presas em razão dos atos golpistas em 8 de janeiro. Os acusados foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto e parte deles já foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, a União já moveu seis processos para responsabilizar … Continued
Consumidor
Tem carteira assinada? Ação no STF pode aumentar saldo do FGTS de milhões de trabalhadores
Julgamento da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi marcado para abril e pode levar a crédito adicional em contas ativas e inativas desde 1999
Brasil
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
Pareceres da AGU sustentam que sanções não prescreveram
Naviraí
AGU pede ao STF suspensão de ações sobre repasse menor do FPM a municípios de MS
Prefeitura de Naviraí foi uma das que recorreu à Justiça
Política
Presidente do Senado barra CPI e Soraya diz que vai levar pedido ao STF
Soraya busca instaurar CPI para investigar invasões de janeiro que culminaram na depredação de prédios dos três poderes em Brasília
Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã
Impasse com precatórios trava concessão de aeroportos de MS à empresa espanhola
Aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã fazem parte da sétima rodada de concessões, que aconteceu em agosto do ano passado
Brasília
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a AGU, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, que … Continued