Capa > Brasil > AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS

Novo procedimento em Lula foi 'um sucesso', diz médico após embolização na artéria

Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal

Dakila Pesquisas, associação de pesquisa do MS, apresenta o “carro voador”

Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras.

A ação contesta o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a lei proibiu que acionista, ou grupo de acionistas, exerça poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

No entendimento da AGU, o governo federal, na condição de acionista, foi prejudicado pela norma. A União tem cerca de 43% das ações ordinárias.

Na petição, a Advocacia-Geral da União ressalta que o objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União.

A privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021.

A empresa detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também tem quase a metade do total de linhas de transmissão.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Fuzileiros ocupam entorno de hospital onde médica foi morta no Rio

Geriatra Gisele Mendes de Souza e Mello foi vítima de bala perdida

pantanal lula fogo política

Novo procedimento em Lula foi ‘um sucesso’, diz médico após embolização na artéria

O presidente Lula (PT) passou, na manhã desta quinta-feira (12), por um novo procedimento no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O médico Roberto Kalil disse que “foi um sucesso” e o presidente está acordado e conversando. Lula foi submetido a uma embolização de artéria meníngea média. O objetivo era bloquear o fluxo de sangue no […]

Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro

Nos acumulado de janeiro a outubro, em comparação com o mesmo período de 2023

Todas as notícias de Brasil