Correios devem criar serviço de telefonia celular até o fim do ano

Os Correios deverão começar a oferecer, até o fim do ano, serviços de telefonia celular. A autorização do Ministério das Comunicações para a prestação de serviços de telefonia móvel virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network Operator, ou operadora móvel com rede virtual, em tradução livre), foi divulgada esta semana e permite que a estatal firme parceria com empresas do setor de telecomunicações para oferecer o serviço a seus clientes.

O regulamento que criou o operador virtual foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em em 2010, para permitir o ingresso no mercado de prestadores que não têm licença para uso de frequências nem infraestrutura de rede de telecomunicações. Para prestar o serviço, os operadores virtuais precisam firmar acordos comerciais com operadores móveis tradicionais, que têm licença e infraestrutura em operação. As empresas que oferecem o serviço alternativo têm obrigações semelhantes às de uma empresa tradicional de telefonia móvel, inclusive no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

No caso dos Correios, a prestação do serviço deverá se basear em participação acionária dos Correios em uma empresa brasileira de telecomunicações, com base na nova estratégia empresarial da estatal. A empresa que fará essa parceria ainda não foi anunciada.

Segundo os Correios, a presença rede de agências dos Correios, presente em todos os municípios do país, com aproximadamente 12 mil unidades de atendimento, pode melhorar o acesso do cidadão ao serviço de telefonia celular. Toda a rede de agências no Brasil será utilizada.

Em fevereiro, os Correios e o grupo italiano Poste Italiane firmaram acordo para o lançamento do MVNO no Brasil. Na parceria com o grupo italiano, os Correios contribuem com a capilaridade da rede de atendimento e o grupo italiano entra com sua experiência. A Poste Mobile, lançada em 2007, é líder no mercado de MVNO na Itália, com 3 milhões de clientes

No Brasil, a Porto Seguro foi a primeira operadora móvel virtual a entrar em operação, em 2012. A empresa adotou o modelo de autorizada de rede virtual e utiliza a rede da TIM. Atualmente, a empresa tem 103,2 mil acessos ativos, com participação de 0,04% no mercado.