CMO aprova bloqueio de verbas para três obras com indícios de irregularidades

Indícios de irregularidades

Antes de votar o relatório final do Orçamento de 2015, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre as obras com indícios de irregularidades graves. Os deputados e senadores decidiram bloquear recursos para três empreendimentos: construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI); construção do Complexo Materno em Teresina (PI); e controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ).

A primeira obra foi incluída na lista por não apresentar estudo de viabilidade técnica, segundo auditoria do tribunal. Na segunda, o indício encontrado foi sobrepreço (valores ou quantidades orçados acima dos preços de mercado). Na última, o problema detectado foi projeto básico deficiente.

A lista original do TCU trazia quatro obras com indícios de irregularidades graves. Só ficou de fora do parecer aprovado a implantação e a pavimentação de trechos da BR-448 (RS). Segundo Valdir Raupp, esta obra já está concluída, não havendo mais possibilidade de bloqueio de recursos.