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Caso Battisti torna mais difícil extradição de Pizzolato

O Brasil teria que contar com muita boa vontade do governo italiano para conseguir a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Depois de conceder asilo e manter no Brasil Cesare Battisti, acusado de terrorismo e de ser responsável pela morte de quatro pessoas, o governo brasileiro criou um contencioso com a Itália […]

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O Brasil teria que contar com muita boa vontade do governo italiano para conseguir a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Depois de conceder asilo e manter no Brasil Cesare Battisti, acusado de terrorismo e de ser responsável pela morte de quatro pessoas, o governo brasileiro criou um contencioso com a Itália que até hoje não foi digerido.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição pedida pela Itália, mas a decisão do então ministro da Justiça, Tarso Genro – corroborada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – foi de não entregar Battisti e dar-lhe asilo político. A resposta brasileira foi questionada pela Itália, mas em 2011 o STF definiu que a decisão final sobre a extradição era do presidente e o guerrilheiro ficou no País.

A decisão do governo Lula abriu uma enorme crise com a Itália, que chegou ameaçar ir à Corte Internacional de Haia contra o Brasil. Os ânimos se acalmaram depois de um intenso trabalho diplomático do Itamaraty, mas não a ponto de haver qualquer boa vontade italiana em uma extradição, especialmente de um cidadão italiano.

Brasil e Itália não têm tratados de extradição de seus próprios cidadãos. Nenhum dos dois países extradita seus nacionais para cumprir penas em outros países.

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