O PP (Partido Progressistas) começou nesta semana com a veiculação de propaganda partidária em emissoras de rádio e TV de Mato Grosso do Sul. De acordo com o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), serão 21 inserções entre os dias 10 e 21 de maio.
O juiz Juliano Tannus informou que, até cinco dias depois da primeira veiculação de cada peça publicitária, o partido deverá salvar os arquivos e entregar à Justiça Eleitoral. A decisão é baseada em resolução que autoriza a propaganda partidária neste primeiro semestre.
Propaganda Partidária
As propagandas partidárias estão autorizadas em Mato Grosso do Sul desde o início do mês de março e o período segue até 29 de junho. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, esclarece que há diferença entre propaganda partidária e propaganda eleitoral. A finalidade da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas e projetos dos partidos políticos, além de buscar novas filiações e promover a participação política das minorias, entre outras.
O espaço reservado à propaganda partidária não pode ser utilizado para promover pré-candidatos a uma eleição. Já a propaganda eleitoral, que começa a ser veiculada em agosto do ano eleitoral, busca, por meio das ferramentas publicitárias permitidas na legislação eleitoral, influenciar no processo de decisão do eleitorado, com a divulgação do currículo dos candidatos, respectivas realizações, propostas e mensagens, durante a campanha. Na propaganda eleitoral, o objetivo é conquistar o voto do eleitor.
