ANM faz designação de substitutos eventuais para chefes de fiscalização e outorgas em MS
a ANM controla e fiscaliza o exercício das atividades de mineração no país
Evelin Cáceres –
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A ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou nesta segunda-feira (18) as designações para substitutos regionais eventuais do gerente regional, chefe do serviço de fiscalização e chefe do serviço de outorga em Mato Grosso do Sul. A portaria SGP/ANM nº 287, de 15 de Julho de 2022 com as alterações foi divulgada no Diário Oficial da União.
Foi designado Luis Cláudio de Sousa para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional; Patrick Schaldach para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização e Antônio José Ribeiro Nunes para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga. Todos são da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
A portaria é assinada Karla Faria Martins.
A ANM
A Agência Nacional de Mineração, criada pela Lei n.º 13.575/2017 em substituição ao antigo DNPM, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.
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