ANM faz designação de substitutos eventuais para chefes de fiscalização e outorgas em MS
a ANM controla e fiscaliza o exercício das atividades de mineração no país
Evelin Cáceres –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou nesta segunda-feira (18) as designações para substitutos regionais eventuais do gerente regional, chefe do serviço de fiscalização e chefe do serviço de outorga em Mato Grosso do Sul. A portaria SGP/ANM nº 287, de 15 de Julho de 2022 com as alterações foi divulgada no Diário Oficial da União.
Foi designado Luis Cláudio de Sousa para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional; Patrick Schaldach para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização e Antônio José Ribeiro Nunes para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga. Todos são da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
A portaria é assinada Karla Faria Martins.
A ANM
A Agência Nacional de Mineração, criada pela Lei n.º 13.575/2017 em substituição ao antigo DNPM, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
“Sonho em ver MS com 100% das propriedades regularizadas”, diz Thronicke sobre regularização fundiária
A senadora solicitou apoio ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) para acelerar a regularização fundiária em MS
CCZ oferece atendimento em shopping da Capital neste sábado
Ação faz parte da campanha Dezembro Verde e visa o combate aos maus-tratos e abandono aos animais
Vereadores homenageiam personalidades com a medalha “Destaques da Década”
A medalha é destinada a autoridades, personalidades, políticos, instituições, campanhas, programas ou movimentos que promoveram avanços relevantes para a capital
Rapaz é brutalmente agredido no interior e internado em estado grave na Santa Casa da Capital
A vítima ainda não foi identificada, pois não está portando documento
Conteúdos relacionados
Justiça decide sobre pedido de indenização do Consórcio Guaicurus que pode aumentar tarifa
Mesmo com lucro milionário, empresas que comandam o transporte coletivo em Campo Grande alegam prejuízo após cobrança de impostos
TCE-MS pede suspensão de licitação milionária para compra de uniformes escolares de Itaquiraí
Tribunal apontou irregularidades no processo licitatório
Após Bolsonaro, Tenente Portela é indiciado pela PF em investigação sobre golpe de Estado
Portela é citado em relatório da Polícia Federal encaminhado ao STF
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.