Investigações por danos ambientais dominam pauta de reunião do Conselho Superior do MPMS
Colegiado de procuradores de Justiça se encontra no próximo dia 17, em sessão virtual
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O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) se reúne no próximo dia 17, em sessão virtual. A pauta do nono encontro do colegiado é dominada por julgamentos de investigações sobre possíveis danos ao Meio Ambiente.
Conforme publicado no Diário Oficial do MPMS desta segunda-feira (10) – já disponibilizado -, pelos menos 24 inquéritos civis e procedimentos listados na pauta apuram irregularidades ambientais. Entre as apontadas estão desmatamento de áreas de preservação, inclusive de biomas como Mata Atlântica e Pantanal; poluição; incêndio florestal; e má utilização de agrotóxicos.
Os procuradores do Conselho Superior também vão analisar pedidos de prorrogações de prazo de 22 investigações. Além disso, apreciam o arquivamento de 36 procedimentos administrativos instaurados.
O Conselho Superior do MPMS se reúne uma vez por semana. O colegiado é presidido pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Benites Lacerda, e composto também pelo corregedor-geral Silvio Cesar Maluf e mais nove procuradores eleitos.
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