Tá na lista? Prefeitura multa por maus tratos a animais e terrenos baldios

Valor da autuação pode chegar a R$ 15 mil

A Prefeitura de Capital publicou no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (6) diversas autuações a proprietários de imóveis e donos de animais, em sua maioria cães, com notificação por maus tratos.

Uma infração publicada revela que o proprietário de um terreno deixou acumulava no imóvel ‘materiais (lixo, carcaças de veículos, plásticos e outros objetos inservíveis) e depósitos (pneus e recipientes) contendo coleções líquidas/água parada, propiciando a instalação e a proliferação de animais sinantrópicos, além de criadouros dos vetores da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Leishmaniose, constituindo infração sanitária (…)”.

Uma moradora do Bairro Nova Lima foi multada em R$ 700 depois que fiscais do município encontraram em sua casa um cachorro doente e sem abrigo adequado. A publicação revela que a mulher ‘(…)Foi negligente com os cuidados básicos à saúde do animal, não provendo assistência médico-veterinária necessária; 3) Obstou, se recusou a agendar e a permitir a entrada em seu imóvel dos servidores quando da averiguação de denúncia referente a seu cão, obstruindo as ações de posse responsável e de controle de zoonose de relevância em Saúde Pública (…)’.

Outra moradora do Bairro Santa Emília, foi multada em R$ 100 por manter ‘seus animais da espécie canina de nomes ESPINHENTO e PEPA em recinto com cercamento incompleto e inseguro e não providenciou barreira física adequada e suficiente para contenção dos animais, causando incômodo a população circunvizinha devido ao risco de agressão e oferecendo risco de atropelamento aos animais, fato constatado pela Coordenadoria de Controle de Zoonoses mediante vistorias (…)’.

Na relação divulgada no Diário constam também alguns estabelecimentos comerciais. Um deles recebeu advertência e multa de R$ 600 por ‘estocar carne moída’, o que, segundo o edital, constitui infração sanitária.

Confira os detalhes da publicação nas páginas 4 e 5 do Diogrande (LINK)