MPE em Corumbá investiga suposto ‘drible’ em processos licitatórios

Caso envolve Fundação e Liga de Esportes da cidade

O promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, a que cuida de causas relativas à defesa do Patrimônio Público e Social, instaurou inquérito para investigar supostas irregularidades nos repasses de recurso públicos efetuados pela Funec (Fundação de Esportes de Corumbá), instituição da prefeitura à LEC (Liga de Esportes de Corumbá), entidade privada.

Uma das linhas da apuração é saber de que maneira a LEC gastou R$ 1.759,000,00, dinheiro saído dos cofres da prefeitura da cidade e destinado à entidade criada 75 anos atrás com a missão de apoiar programas esportivos, principalmente o futebol. Há a suspeita de que os repasses feitos de 2013 para cá, por meio da Fundação, seja uma estratégia de a soma pública ser gastada sem a exigência de processos licitatórios.

A apuração do MPE (Ministério Público Estadual) tornou-se inquérito, o de número 026/2016, no dia 9 passado, oito dias atrás, segundo informação publicada no Diário Oficial do MPE.

“Não, ainda não me chamaram, mas não há irregularidade alguma nas finanças da Liga”, disse ele.

FUNEC MANDA

Cecílio Airton tem 70 anos de idade, é aposentado pelo Detran, onde trabalhou por 37 anos como vistoriador, segundo ele. Além de chefiar a Liga, Cecílio comanda a administração do estádio de futebol Arthur Marinho. Por ser gestor da arena esportiva ele recebe salário pago pela prefeitura, por meio da Fundação.

Isto é, a instituição que emprega o aposentado é quem banca a entidade esportiva, que é justamente capitaneada por ele.  

Questionado sobre as aplicações do R$ 1,7 milhão repassado à LEC, Cecílio Airton disse que a questão deveria ser tratada na Fundação de Esportes. “Somos [Liga] a fonte pagadora, apenas. O dinheiro todo [repassado] quem administra é a Fundação”, afirmou Cecílio.

Ou seja, pelo dito pelo presidente, a Fundação de Esportes municipal envia o recurso para Liga de Esportes, mas quem determina onde o dinheiro será empenhado, é a própria fundação.

E esse é o ponto-chave da investigação do MPE: entender o motivo da transferência do dinheiro público a uma entidade privada. Se sob o domínio da Fundação, todo o gasto exige processos licitatórios, isto é, mediante concorrência pública.

Já os gastos da Liga não precisariam ser provados se os gatos foram, ou não, efetuados por meio de concorrência pública.

A Liga, ao menos em tese, lida com projetos ligados ao futebol. Hoje, por exemplo, a entidade tem como associados 14 times amadores, entre eles o Verde Oliva, Amigos Futebol Clube, Cruzeiro e Nova Corumbá.

A entidade atua também na promoção de um dos eventos esportivos mais prestigiados em Corumbá, o conhecido Pantanal Extremo, patrocinado pela prefeitura, por meio da Funec. Este evento mistura jogos de aventura, como canoagem, atletismo, voo livre, maratona aquática e corrida de trilha.

A reportagem tentou falar nesta manhã com Elvécio Zequetto, presidente da Fundação de Esportes, mas ele tinha saído para participar de uma reunião na prefeitura.

INVESTIGAÇÃO

Um dos diretores da instituição, Davi Vidal, que responde pela Funec na ausência do presidente, disse que Zequetto já teria encaminhado documentações para o MPE. O envio dos papeis seria um meio de mostrar ao ministério o histórico das finanças da instituição. Vidal afirmou, contudo,  que mais detalhes acerca da investigação  MPE deveriam ser tratados com Zequetto.