Justiça

Inocentado, ex-procurador cobra R$ 82,3 mil em salários suspensos durante ação por improbidade
Ele chegou a ser afastado durante as investigações e agora pede valor corrigido

STJ nega recurso que pedia anulação de decisões judiciais da Operação Lama Asfáltica
Nesta semana, o TRF-3 alegou suspeição de magistrado que atua em processos da operação

Decisão do TRF-3 anula decisões de juiz federal em processos de Giroto, diz defesa
5ª Turma alegou suspeição do juiz federal responsável por processos da Lama Asfáltica

Juiz bloqueia bens de ex-vereadores implicados por fraudes com verbas indenizatórias em MS
Medida visa garantir ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação

Dia da Justiça é nesta quarta-feira, mas órgãos transferem feriado em MS; confira datas
Data é celebrada nesta quarta-feira em todo o território nacional

‘Ignorado’ pelo Exército, militar foi à Justiça para permanecer em MS e participar do tratamento da filha
Ele havia sido transferido e pediu para permanecer em MS, mas teve o pedido negado

Crime ambiental: Engepar é alvo de ação por jogar entulho em área pública de Campo Grande
Investigação do MPMS descobriu que terreno usado como aterro clandestino em contrato da Engepar pertence à Prefeitura

TJMS inocenta ex-prefeito de Sidrolândia de supostos desvios na folha de servidores
Justiça entendeu que não houve dolo e tampouco prejuízo aos cofres públicos; entenda

Empréstimo de R$ 13 milhões feito pela São Bento não se enquadra na recuperação judicial, diz STJ
Superior deferiu recurso de banco contra decisão que havia desbloqueado valores

Cineasta é condenado por curta-metragem que incita ódio contra indígenas de MS
Obra representa diálogo de casal com dois fazendeiros que sugerem banho de sangue

MPF recomenda que PMs usem câmeras corporais ao atuarem em áreas de conflito fundiário
Documento foi expedido após relatos de uso exagerado da força em reserva de Dourados

Decano do Tribunal de Justiça completa 34 anos de judicatura
Claudionor foi Corregedor-Geral de Justiça, vice-presidente e corregedor do TRE/MS, presidiu o TRE/MS e presidiu o Tribunal de Justiça

Ex-ministro do STF, Carlos Velloso, diz que ‘defender voto impresso é falta de conhecimento’
O magistrado aposentado apontou as consequências ruins que o método proposto pode gerar

Desembargadores do TJMS aprovam resolução para instaurar Código de Ética do Judiciário
Ato passou pelo crivo do Órgão Especial da corte durante sessão realizada hoje (21)