Presidente do STF pede a TJs esforço para acelerar processos penais
Vice-presidente da Corte de MS esteve na reunião
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Vice-presidente da Corte de MS esteve na reunião
O vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Paschoal Carmello Leandro, representou o estado em reunião com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia.
Ela deu prazo aos presidentes dos TJs de todo o país, para que informem, com precisão, o número de processos penais não julgados em cada comarca.
Até a próxima terça-feira (17) todas as Cortes terão que enviar planilhas que informem quantos juízes são necessários em cada órgão. Na reunião, a ministra pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal nos próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa.
A presidente anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do país, que será mantido pelo CNJ. Ela sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. (Com informações do STF).
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