Presidente do TJ garante que a instituição é apolítica e imparcial e não sofre influência

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Joenildo de Souza Chaves, garantiu que a instituição atua de maneira imparcial e apolítica, em nota divulgada nesta quinta-feira (02). A crise iniciou depois da guerra de liminares que suspendeu a votação do processo de cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

No dia 26 de dezembro, dia que foi marcada a sessão de julgamento do prefeito que poderia resultar na cassação do seu mandato, o vice-presidente do TJMS, desembargador João Batista da Costa Marques, concedeu liminar suspendendo a votação da Comissão Processante, pouco tempo depois de iniciar a sessão.

No período da tarde, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges cassou a liminar concedida pelo vice-presidente do TJMS. Horas depois João Batista concedeu a segunda liminar suspendendo novamente a sessão.

A guerra de liminares resultou num desgaste institucional do tribunal. O PT e a diretoria da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) recorrera ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigar a atuação do TJMS.

Joenildo ressaltou que o tribunal, “ao longo dos seus quase 35 anos de existência, tem o orgulho de sua independência e honradez e que o Poder Judiciário existe para a garantia dos direitos do Estado e do cidadão. É essa a sua verdadeira missão constitucional”.

“É comum, em decorrência de uma decisão judicial, sobretudo em casos como os tais, que a parte vencida, insatisfeita, lance mão de alguns expedientes, mas a lei prevê os recursos próprios”, ressaltou o presidente.

O presidente considerou o episódio um evento a parte que não corresponde à atuação da instituição. “O que não é possível, é que os insatisfeitos com as decisões, ao invés de buscarem as medidas previstas no ordenamento, passem a atacar a instituição Judiciária, sob pena de causar insegurança jurídica à sociedade”, completou.

Para encerrar, Joenildo lembrou que a imagem do TJMS é fruto do trabalho dos 35 anos de atuação. “O Poder Judiciário tem orgulho em elevar o nome de Mato Grosso do Sul, alcançando posições de destaque e de referência no cenário nacional, e não pode, em nenhum momento, deixar que a imagem da instituição seja denegrida”, finalizou.