Superior Tribunal de Justiça quer orçamento de R$ 1,25 bilhão para 2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá orçamento de 1,25 bilhão em 2012. A proposta orçamentária do tribunal para o próximo ano foi aprovada hoje (15) em sessão da Corte Especial do colegiado.

Pelo menos R$ 20 milhões deverão ser investidos no e-Jus, para implantação de um sistema integrado de gestão da informação jurisdicional.

Apesar de ultrapassar em R$ 259 milhões os referenciais indicados pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento para o tribunal em 2012, o STJ considera que o valor só pode ser modificado pelo Congresso Nacional e que não cabe ao Executivo alterar a proposta.

A proposta do STJ será encaminhada ao Executivo e deverá ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é analisada pelo Congresso Nacional.

No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou proposta orçamentária de R$ 614,073 milhões para 2012.