Centrais preparam ações na Justiça e protestos por mínimo e IR

Alegando falta de diálogo com o governo, o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), alertou nesta segunda-feira que as centrais sindicais deverão entrar na Justiça na terça-feira em pelo menos 20 estados para questionar a não correção da tabela do Imposto de Renda (IR).

“(Para) amanhã já estamos com tudo preparado. Teremos manifestações em várias capitais, inclusive em São Paulo, em frente à Justiça Federal. Em pelo menos 20 estados, abriremos processo amanhã”, disse à Reuters o deputado, conhecido como Paulinho da Força, por telefone.

Na semana passada, Paulinho já havia afirmado que recorreria à Justiça contra o governo por conta da tabela do IR se o governo não abrisse negociação para o reajuste do salário mínimo.

“Ninguém nos procurou. É um começo muito ruim. O povo estava acostumado com as negociações com o Lula”, acrescentou Paulinho, referindo-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira, após a primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o salário mínimo será de 545 reais a partir de 1o de fevereiro. Apesar de ser superior aos 540 reais anunciados inicialmente, o valor ainda está distante dos 580 reais reivindicados pelas centrais sindicais.

O reajuste do mínimo é visto por investidores como um sinal importante em relação aos gastos públicos. No discurso, a equipe econômica do novo governo tem dito que os gastos serão contidos e os recursos melhor utilizados. Para o mercado, o reajuste do mínimo, que tem impacto sobre as contas da Previdência, pode ser um sinal mais concreto sobre a determinação do governo quanto ao equilíbrio fiscal.

Para o deputado e sindicalista, o valor ainda é insuficiente. “545 reais é muito ruim. Não dá nem para discutir”, disse.

A ameaça de entrar na Justiça para exigir correção da tabela do IR foi a maneira que as centrais encontraram para pressionar o governo a negociar o salário mínimo.

Diferentemente do aumento do piso do salário mínimo, que beneficia principalmente os assalariados de menor renda, a correção da tabela do IR atende a uma parcela da população, com maior renda.

Segundo a Receita Federal, neste ano cerca de 24 milhões de pessoas vão declarar Imposto de Renda. Isso equivale a menos de 18 por cento da População Economicamente Ativa (PEA).