Os líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), firmaram um acordo para estender o feriadão da Páscoa. Com isso, os oito deputados federais de Mato Grosso do Sul terão 11 dias de folga para discutir a janela partidária nos Estados.
São deputados federais por Mato Grosso do Sul Dr. Ovando (PP), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Dagoberto Nogueira (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Vander Loubet (PT) e Camila Jara (PT).
Neste início de semana será realizado um intensivo para votar projetos considerados de interesse do governo. Está agendada para terça-feira (26) a votação de dois textos: o da Lei de Falências, para acelerar o processo de extinção de empresas; e do Devedor Contumaz, para reduzir o prazo de pagamento de multas e tributos atrasados.
A partir de quinta-feira, os deputados entrariam em uma espécie de “recesso informal” e só voltam ao trabalho na semana que se inicia em 8 de abril. O motivo desse sumiço é a janela para a troca de partido. A data final para se filiar a uma sigla e disputar um cargo nas eleições municipais é 6 de abril. Muitos políticos passarão a 1ª semana do mês em negociações em seus Estados.
O acordo para o recesso foi firmado nas 2 últimas reuniões de líderes, que acontecem semanalmente na Residência Oficial da Presidência da Câmara.
Férias oficiais
O descanso dos deputados e senadores é denominado recesso legislativo. Previsto no artigo 57 da Constituição, o período dura 55 dias, distribuídos entre o começo e o meio do ano.
As “férias de Verão” vão de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Mas, se o dia de retorno for um sábado ou um domingo, o início do ano legislativo é postergado para o próximo dia útil.
Já o recesso parlamentar do meio do ano vai dos dias 17 a 31, seguindo a mesma regra de dias úteis. Porém, as férias de inverno tem uma condicionante: os trabalhos continuam até que se aprove o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
