O Governo do Estado publicou lista com valores que serão repassados aos municípios de M Mato Grosso do Sul, no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MS) para o exercício 2025. Os valores variam de R$ 30 mil a R$ 7,9 milhões.
Conforme publicação em Diário Oficial, os valores variam de acordo com o número de alunos descritos no Censo Escolar 2023. O maior valor entre os repasses é de Ponta Porã, que tem 2.481 estudantes e vai receber R$ 7,9 milhões em 2025.
Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Itaporã, Itaquiraí, Japorã e Mundo Novo vão receber repasse na casa de R$ 1 milhão. Os menores repasses ficam com Ladário, R$ 32 mil e Porto Murtinho, com R$ 611 mil.
Programa Estadual de Transporte Escolar
Ainda no Diário Oficial desta terça-feira (10), o Governo do Estado publicou a operacionalização do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE/MS) dos alunos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
O programa acontece no âmbito do Caminho Certo MS, responsável pelo monitoramento da execução do serviço de transporte escolar em tempo real, de acordo com as diretrizes desta Resolução, em conformidade com a legislação vigente do Código de Trânsito Brasileiro.
Os recursos financeiros serão transferidos, para o Município aderente, em quatro parcelas iguais, de fevereiro a novembro de cada ano, em conta corrente específica aberta em instituição financeira oficial, a ser indicada pelo Município.
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