A semana política de Mato Grosso do Sul foi marcada por reuniões com ministros para resolução de diversos assuntos relacionados ao Estado. Um deles é a compensação por perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para MS.
Após reunião com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou o repasse de R$ 26,9 bilhões aos Estados para cobrir as perdas da redução do ICMS sobre combustíveis. Então, o governador de MS afirma que o valor resulta em cerca de R$ 237 milhões para o Estado.
Além disso, o governador de MS encontrou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O chefe do Executivo tratou o momento como de “preocupação”. Entre os assuntos discutidos, foi abordado as invasões de terras registradas no Estado. “A gente começa a viver um momento de preocupação. Tenho dito que o Mato Grosso do Sul precisa se manter em ordem e fomos discutir essa discussão fundiária”, disse Riedel.
O governador passou o dia em Brasília na quarta-feira (8), para reunião com ministros. Também houve encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Assim, as tratativas renderam a construção de dois novos presídios no Complexo da Gameleira, em Campo Grande, nos próximos anos. As unidades terão capacidade para mais de 1.200 presos e vão custar cerca de R$ 90 milhões.
Estragos das chuvas
Nos últimos 10 anos, desastres naturais causaram prejuízo de R$ 21 bilhões para Mato Grosso do Sul. Neste período, tempestades e chuvas fortes deixaram mais de 11 mil pessoas desalojadas no Estado.
Enquanto municípios de MS lideram a lista de cidades brasileiras com maior número de decretos por estragos de chuvas. O levantamento foi realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), no intervalo de 2013 a 2023, e publicado nesta semana.
Assim, conforme Riedel, 12 municípios que declararam situação de emergência devido as chuvas das últimas semanas. Localizados sobretudo na região de fronteira e sul do Estado, os municípios enfrentaram de alagamentos a destruições de pontes e interrupções de vias de acesso.
Emergencia ambiental, reforços e visitas
A ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou estado de emergência ambiental em MS. Então, o decreto valerá entre os meses de maio e dezembro de 2023 por risco de incêndios florestais.
O ministro Flávio Dino autorizou a Força Nacional a vir para MS apoiar a Polícia Federal nas ações que acontecem nas aldeias indígenas. Assim, as ações serão realizadas na região da fronteira do Estado por 90 dias.
Por fim, o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), virá a Mato Grosso do Sul em 22 de março. Ele visitará a obra de construção da ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai, parte da Rota Bioceânica.
Senado e Assembleia de MS
Nesta quarta-feira (8), a senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (União), foi eleita presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Assim, a parlamentar assume a liderança da comissão permanente do Senado pela segunda vez.
Enquanto na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) deputados oficializaram cinco comissões permanentes da Casa de Leis. Além disso, mais quatro frentes parlamentares foram criadas pelos deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Então, agora a Casa de Leis conta com 37 frentes.
Depois do deputado estadual João Henrique Catan (PL) exibir um livro do ditador Adolf Hitler na tribuna da Alems, o Diretório Estadual do Psol encaminhou representação ao MPMS (Ministério Público Estadual). A ação do deputado foi reprovada pelos parlamentares da Casa de Leis.
O assunto tomou conta das redes sociais. Assim, o presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), disse que a Casa ‘não se pautará por espetáculos’.
Câmaras
Vale lembrar que nesta semana aconteceu Operação Bárbaros na Câmara de Ponta Porã. O ex-vereador da Câmara de Ponta Porã, Ademir Cesar Mattoso foi preso em flagrante nesta terça-feira (7) durante as ações da Polícia Federal.
A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, um deles na Câmara, e os outros na casa dos investigados. Ex-presidente da Casa, Rafael Modesto é um dos alvos da operação e teve mandato suspenso.
Por fim, a Câmara de Campo Grande pauta a tarifa zero na Capital. Após 10 dias da tarifa do ônibus aumentar para R$ 4,65 em Campo Grande, vereadores debaterão o assunto durante um seminário na Câmara Municipal da Capital.
Assim, a proposta prevê gestão direta da Prefeitura, ao invés de concessão, como é praticado há décadas na cidade e atualmente administrada pelo Consórcio Guaicurus. Contudo, a proposta da tarifa zero, no entanto, não é unanimidade na Casa de Leis.
