Câmara Municipal adia Audiência Pública devido ao Coronavírus
Audiência Pública para debater Projeto de Lei Complementar 669/19, que institui o Pro-Redes (Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Redes de Desenvolvimento Socioeconômico), marcado para esta segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 9h, foi adiado por causa do Coronavírus. O aviso foi divulgado no site da Câmara de Vereadores. […]
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Audiência Pública para debater Projeto de Lei Complementar 669/19, que institui o Pro-Redes (Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Redes de Desenvolvimento Socioeconômico), marcado para esta segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 9h, foi adiado por causa do Coronavírus.
O aviso foi divulgado no site da Câmara de Vereadores. Ainda não há nova data para a discussão. A decisão é para conter a disseminação do COVID-19 “em um esforço conjunto”.
A proposta tramita na Casa de Leis desde o fim do ano passado e já recebeu várias emendas dos vereadores, propondo alterações no texto. A audiência foi propost pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Otávio Trad (PTB).
A lei deve substituir o Prodes, programa de incentivo concedido a empresas que já estava em vigor na Capital desde 1999.
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