Bom exemplo: prefeitos publicam decretos baixando próprios salários na pandemia

Amargando queda nas receitas em função dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, prefeitos de alguns municípios têm decidido dar o exemplo  baixando os próprios salários pelos próximos três meses. Decretos já foram publicados em Campo Grande e Aquidauana e diversas outras gestões já sinalizaram que irão adotar a medida.

Conforme a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a decisão parte de cada gestor, mas está inserida na orientação de que as prefeituras elaborassem plano de contingenciamento para superar as quedas de repasses. O primeiro a puxar a fila foi o prefeito Marquinhos Trad (PSD). Decreto assinado por ele, publicado em edição extra do Diogrande  da última terça-feira (14), traz determinação para redução de 30% no próprio salário e no de todo o seu primeiro escalão

Também foi determinada a redução de 30% nas gratificações pagas ao servidores comissionados e, no caso dos efetivos, somente daqueles que possuam algum cargo em comissão ou valor extra acrescido ao vencimento base. Segundo o prefeito, a redução não afetará servidores da área da saúde, segurança e assistência social.

“Eu acho que todo mundo tem que pagar um pouco junto”, afirmou Odilon, sobre os impactos da pandemia. De acordo com ele, o repasse do ICMS já apresentou queda e o mesmo é esperado para o ISS, principais fontes de receita. Ele ressaltou que o município já vinha com as contas apertadas e ninguém esperava uma situação como a que está sendo vivenciada. “Todo mundo tem que sacrificar um pouquinho, inclusive os políticos”, defendeu.

Contingenciamento

O presidente da Assomasul, Pedro Arlei Caravina, afirmou que a decisão de cortar o próprio salário ficará a cargo de cada gestor, mas está inserida na orientação para que os municípios criem um plano de contingenciamento para enfrentar os reflexos da pandemia.

A medida deverá ser tomada por meio de decreto ou lei. Conforme a entidade, o direcionamento dado é para que os prefeitos procurem se resguardar enviando projeto com a redução às Câmaras Municipais, para não serem penalizados mesmo tendo uma iniciativa positiva.

“Até pra evitar que no futuro venham a ser questionadas essas reduções de salario que, apesar da  pandemia, são constitucionalmente proibidas”, explicou.