A deputada federal Rose Modesto (PSDB) não quis comentar sobre o vazamento do texto da reforma da Previdência Social, mas afirmou que qualquer mudança deve ser discutida amplamente com a sociedade. A parlamentar ressaltou da necessidade da pauta, mas disse que quer discutir as alterações com sua base.
“Qualquer reforma no sistema previdenciário precisa ser discutida com a sociedade, temos de discutir o modelo com minha base, vamos conversar com os professores, servidores públicos, empresários e empregados para ouvirmos cada segmento. Sabemos da necessidade destas reformulações para evitar que a previdência entre em colapso, mas temos de discutir o modelo com minha base. Os professores são um exemplo: eles têm um desgaste emocional e psicológico grandes, precisam ter o tempo de contribuição menor que outras profissões. Citei os professores por conhecer bem de perto esta realidade, mas todas as atividades que tem desgaste psicológico e físico semelhantes também precisam ser diferenciadas”, declarou a deputada.
Outro ponto defendido pela parlamentar é a manutenção da diferença de idade mínima para a aposentadoria entre homens e mulheres. O Governo Federal diverge sobre esse ponto, enquanto o ministro da Economia defende que ambos devem ser iguais, o presidente Jair Bolsonrado (PSL) quer manter idades distintas. A informação foi repassada pelo vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB).
Rose também se mostrou preocupada com relação a capitalização para a previdência e as garantias que ela vai ser manter por longo período. “A capitalização para a previdência precisa de um debate especial, como vai funcionar esta proposta? As contribuições vão para uma conta individual, terá caráter obrigatório? Minha preocupação é saber se o saldo será suficiente para garantir uma vida digna ao aposentado”.
Proposta vazada
De acordo com a minuta vazada, uma das propostas do documento cria idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esta regra seria aplicada a pessoas que passarem a contribuir a partir da publicação das novas regras. Segundo o texto, o tempo obrigatório de contribuição para os novos segurados é de 20 anos.
A proposta, conforme divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo, cria novo cálculo para o valor da aposentadoria. Para os contribuintes que tem até 20 anos de contribuição, o benefício é de 60% da média de todas as contribuições realizadas desde julho de 1994. Cada ano a mais de recolhimento acrescentará 2% da média salarial ao benefício. Para a aposentadoria integral, seriam necessários 40 anos de contribuição.
Outro ponto da forma em análise seria uma renda mínima de R$ 500 para pessoas de baixa renda e que não conseguem se sustentar aos 55 anos ou mais. A partir dos 65 anos, o benefício subiria para R$ 750.
O esboço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma também estabelece a criação de um regime de capitalização, no qual cada trabalhador faz a própria poupança.
Atualmente, há duas formas de aposentadoria. Uma delas é por idade. É necessário ter contribuído por 15 anos e alcançar 65 anos de idade (homens) e 60 anos (mulheres). A por tempo de contribuição exige 35 anos de pagamentos ao INSS para homens e 30 anos para mulheres.
