Não pode ser no afogadilho, diz Barbosinha sobre votar taxas cartorárias
Apesar de pautado para esta terça-feira (17) na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), o projeto que muda as taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul não foi analisado na Comissão por não ter sido lido ainda em plenário. De acordo com o líder do governo, deputado Brabosinha (DEM), a proposta não pode ser […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Apesar de pautado para esta terça-feira (17) na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), o projeto que muda as taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul não foi analisado na Comissão por não ter sido lido ainda em plenário. De acordo com o líder do governo, deputado Brabosinha (DEM), a proposta não pode ser votada no afogadilho porque mexe com taxas pagas pela população.
“É um projeto importante e não pode ser mandado assim no apagar das luzes para ser votado. Não é legal, isso reajusta a vida das pessoas”, opinou o deputado. Gerson Claro (PP) disse acreditar que o projeto não deve tramitar neste ano.
“Não tem tempo de discutir. Não tivemos tempo de analisar. Muda também as tabelas envolvendo a arrecadação dos Poderes, não pode ser analisado assim”, disse.
Ainda não há pedido para que o projeto tramite neste ano, segundo os deputados. No entanto, a Mesa Diretora é soberana e pode fazer a solicitação.
Propostas
A proposta que quer revisar as taxas de serviços estaduais e de poder de polícia relativas ao Corpo de Bombeiros foi aprovada e segue para plenário. De acordo com o presidente da Comissão, Lídio Lopes (Patriota), será possível emitir alvará pela internet em empresas que não fizeram modificações, barateando o custo do serviço.
Outra proposta aprovada é a 320/2019, que prevê o pagamento de multa para carros apreendidos em delegacias após 60 dias de permanência no local e notificação.
O projeto 15/2019, muito criticado pelos procuradores de autarquias estaduais, foi retirado. Segundo Gerson Claro, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pediu a retirada da proposta após inúmeras emendas, que descaracterizaram o projeto.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Bia Ferreira bate francesa e mantém cinturão de campeã mundial de boxe
Após 10 rounds, brasileira venceu em decisão unânime dos juízes
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Motociclista desvia de carro, cai em avenida e morre após outro veículo passar por cima de sua cabeça
Rapaz perdeu o equilíbrio ao desviar de um carro e acabou sendo atingido por outro enquanto estava caído no chão
Rapaz é encaminhado para pronto-socorro após ser esfaqueado na Orla Ferroviária em Campo Grande
Após sofrer o ferimento, vítima caminhou até a esquina da Calógeras com a Maracaju, onde pediu socorro a populares
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.