Laudo psiquiátrico de réu em ação contra Gilmar Olarte será julgado dia 13

Militar reformado alega insanidade mental

O laudo psiquiátrico do militar reformado Luiz Márcio Feliciano, um dos réus envolvidos no caso de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em que o vice-prefeito de Campo Grande afastado, Gilmar Olarte (PP), também é investigado, será julgado no próximo dia 13, conforme pauta do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro a defesa de Feliciano pediu dispensa alegando quadro regressivo de esquizofrenia. O MPE (Ministério Público Estadual) entrou com pedido de incidente de insanidade mental e o desembargador Luiz Cláudio Bonassini encaminhou o réu ao psiquiatra Jony Afonso Gonçalves Domingues, cadastrado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, para aferir se ele era capaz de entender o caráter ilícito da conduta que lhe foi atribuída.

Nos autos constam informações de que Feliciano, mesmo interditado, continuava praticando atos da vida civil e teria apagado informações de seu celular quando soube da investigação, fato que levou o MPE a questionar incapacidade mental alegada.

De acordo com relatório do médico psiquiatra na época dos fatos apurados, entre 1° e 16 de junho de 2013, o réu não era totalmente incapaz de entender o caráter criminoso dos fatos ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. No entanto, ainda conforme o laudo, ele estava privado de plena capacidade mental à época já era doente.

O psiquiatra diz, ainda, que Feliciano “é perturbado, apresenta afeto já em fase de esvaziamento, apatia, lentidão psicomotora, humor deprimido e melancólico, ausência de energia, vale ressaltar que é a fase atual da doença que pelas características descritas acima pode se manifestar com sintomatologia totalmente oposto da atual a qualquer momento. Capacidade de entendimento da realidade objetiva inteligência reduzida e comprometida”.

Além disso, “a doença não tem cura é irreversível e tendencia mesmo tratada é de continuar evoluindo. Internação por tempo indeterminado com constante reavaliação de médico psiquiatra”.

Caso – Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) era o militar reformado quem emprestava uma picape L200 a Olarte. A tutora e mulher dele, Ana Maria Ferreira Feliciano, tinha cargo em comissão na Prefeitura desde o início da atual gestão, em março de 2014, e ocupou o posto de assessor especial I DCA-4 na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – função com salário de R$ 1.984, mas que dá direito a gratificação de até 80%, o que elevaria os vencimentos a R$ 3,5 mil mensais.