Juiz julga improcedente ação para investigar Bernal por abuso de poder

Para magistrado, PTB não apresentou provas da alegação

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Para magistrado, PTB não apresentou provas da alegação

O juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva julgou improcedente pedido de investigação judicial contra o atual prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP), em ação sobre suposto abuso de poder econômico e político na administração municipal, além de acúmulo de função pública por parte de assessoras diretas. Para o magistrado, faltou apresentação de provas por parte do denunciante.

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) propôs a ação alegando que durante o período de pré-campanha eleitoral, Bernal veiculou sua imagem e várias matérias de modo pessoal, e com grande ênfase em sua administração municipal. Argumentou também que assessoras diretas do prefeito acumulavam função pública com a administração empresarial e que durante o período pré-eleitoral, elas alimentavam as mídias impressas com informações abusivas, eleitoreiras e tendenciosas através da empresa que são sócias, a Bureau de Planejamento e Assessoria de Comunicação Ltda-ME.

Após notificação, Bernal apresentou defesa, alegando inépcia da inicial e falta de provas, parecer que foi acatado pelo Ministério Público Eleitoral, que opinou pela improcedência da ação.

Deste modo, o juiz José Henrique também considerou ausência das provas para prosseguir com a representação. “As alegações referentes ao suposto abuso de poder econômico e político, bem como em relação a eventuais atos irregulares praticados pela assessoria do representado, não foram baseadas em provas e documentos comprobatórios robustos, concludentes. Não foi apresentado sequer inicio de prova documental”, avaliou, ao decidir pela improcedência do pedido. 

Conteúdos relacionados

O objetivo é unir esforços entre os governos Federal e Estadual, além da própria senadora, para agilizar a regularização fundiária no estado (Reprodução, Assessoria de Imprensa)
câmara