TJ adota ‘última tentativa’ para evitar ‘enrolação’ de réu da Operação Adna

Luiz Márcio Feliciano estaria evitando concluir perícia

Um dos processados na ação judicial originada pela Operação Adna, na qual o vice-prefeito afastado do cargo de prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), figura como réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tenta retardar o andamento do processo. O entendimento é da própria Justiça, que determinou “última tentativa” antes de “medidas mais drásticas”.

A questão envolve Luiz Márcio dos Santos Feliciano, réu na ação junto com Olarte e Ronan Feitosa de Lima. Em março deste ano, o MPE (Ministério Público Estadual) pediu que ele seja obrigado a provar, na ação, sofrer de distúrbios mentais, por haver “sérias dúvidas sobre a suposta incapacidade” de responder pelos próprios atos – o militar da reserva é interditado judicialmente, tendo a esposa, Ana Maria Ferreira Feliciano, como sua tutora.

Neste último caso, era para ele ter comparecido ao consultório do médico perito no fim de julho, acompanhado da mãe, para falar sobre “seus antecedentes patológicos, familiares e pessoais”. O psiquiatra Jony Afonso Domingues, designado para o procedimento, disse que sem esses dados “a perícia fica imprecisa e passível de contestação e impugnação”.

“Trata-se de conduta de risco, posto que tendente a retardar a conclusão da perícia e, consequentemente, o andamento do processo, a qual este juízo não tolera”, avisa o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, relator do processo. Por isso, o magistrado ordenou o que chamou de “última tentativa de normalizar o trâmite do incidente”.

Bonassini mandou que Luiz Márcio, em dez dias, apresente ao psiquiatra um exame de imagem cerebral solicitado. Além disso, mandou-o informar à Justiça, dentro de três dias, o nome e endereço da mãe “a fim de que a mesma seja formalmente intimada a comparecer junto ao perito e prestar as informações necessárias”.

“O sistema legal prevê medidas mais drásticas e eficazes para evitar condutas como essa, que podem ser adotadas na sequência, diante do menor indício de contumácia”, lembra o desembargador.  Não consta no processo se Luiz Márcio já foi notificado e, portanto, em tese o prazo ainda não está correndo.