Proposta de redução de 17% para 12% chega à Assembleia em maio
O projeto que reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 17% para 12% será enviado à Assembleia Legislativa no fim deste mês, afirma o líder do governo na Casa de Leis, deputado estadual Prof° Rinaldo Modesto (PSDB).
No entanto, o projeto terá duração de seis meses. O prazo servirá para verificar se de fato a diminuição chegará ao consumidor final. “Se não tiver resultado, não tem razão de baixar”, explica o líder.
Desde que começou a cogitar redução da alíquota, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), dizia que a expectativa é que o aumento no consumo compense as perdas de arrecadação e chegue ao consumidor final.
Em março, o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), se reuniu com Azambuja e prometeu elaborar estudo, além de que a redução chegará ao consumidor.
O percentual de 12% equipara o cobrado no Estado de São Paulo, por exemplo. No entanto, ainda não é possível afirmar em quanto o litro do diesel vai baratear nas bombas. Por mês, Mato Grosso do Sul deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.
