“Janela” da fidelidade aprovada na Câmara facilita troca de legendas em MS

Ao menos três políticos se beneficiariam

Marquinhos Trad (PMDB) já pode começar a pensar em seu futuro político longe do partido sem perder o mandato. Isso porque foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (17) o projeto que estabelece uma “janela” de 30 dias para troca sem punições por infidelidade partidária na Câmara dos Deputados.

O prazo seria contado a partir da promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que teve apoio de 317 e rejeição de 139 deputados federais. Com isso, os deputados pretendem igualar os direitos que os eleitos em cargos majoritários (prefeito, senador, governador e presidente da República) já têm, após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), há duas semanas.

Marçal Filho também afirmou que vai deixar o PMDB, mas ainda não formalizou sua decisão. Ele disse que vai assinar a filiação ao PSDB no próximo dia 20, durante convenção estadual. Caso assine antes da aprovação da reforma, Marçal perderá o direito a suplência pela sigla.

Já Fábio Trad, que oficializou na última segunda-feira (15) junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sua desfiliação ao PMDB, alegou perseguição. Com isso, ele espera deixar de ser peemedebista sem perder a suplência na Câmara dos Deputados, mesmo sem a aprovação do texto.

Há também a possibilidade de grande movimentação na bancada municipal. Caso a PEC seja aprovada, vereadores devem realizar trocas livremente para renegociar suas reeleições no ano que vem.

Como deputados não mudaram o sistema eleitoral atual, permitindo coligações com vários partidos e levando em conta votos de legenda, os candidatos precisarão da soma de votos de todos para se elegerem. Neste caso, um arranjo bem-feito pode garantir mais facilidade para a eleição.

O vereador Chocolate (PP) é um exemplo deste benefício. Ele teve 2.508 votos na eleição, mas contou com a ajuda dos demais colegas de chapa, que lhe garantiram acesso. Já outros vereadores, como Magali Picarelli (PMDB) e Loester (PMDB), tiveram mais de 5.000 votos, mas não se elegeram.