Oposição precisará de 20 dos 29 vereadores para conseguir cassar mandato de Bernal

Vereadores ligados a Nelsinho precisarão aprovar a cassação em plenário, mas processo político depende de parecer técnico do TCE

Os vereadores da oposição terão que convencer 20 vereadores para conseguir tirar Alcides Bernal (PP) do comando da Prefeitura de Campo Grande. Isso porque, com 29 vereadores, a Casa precisará de dois terços para tirar o mandato por improbidade administrativa.

A oposição jura que não está pensando em cassar o prefeito, mas sinaliza que será rigorosa ao puni-lo se comprovada a irregularidade. A polêmica está em uma confusão de entendimento entre o que é remanejamento e o que se avalia como suplementação. Bernal está autorizado pela Câmara a fazer suplementação de até 5% do orçamento sem pedir, mas não pode fazer remanejamento. A Comissão de Finanças da Câmara entende que Bernal fez remanejamento de R$ 50 milhões. Já a atual administração diz que fez suplementação dentro do que é permitido.

Para emplacar uma comissão processante a oposição terá que encaminhar um parecer para a Comissão de Constituição e Justiça, que dará o parecer se é a favor ou contra o processo. Aprovado o parecer, os vereadores precisarão de 10 assinaturas para conseguir emplacar a comissão. Ao final, chegando-se a conclusão de que o prefeito cometeu irregularidade, o grupo de Nelsinho precisará de 20 votos para derrubar o prefeito.

Hoje Bernal tem nove vereadores da base de sustentação: Alex do PT, Zeca do PT, Ayrton do PT, João Rocha (PSDB), Rose Modesto (PSDB), Luiza Ribeiro (MD), Gilmar da Cruz (PRB), Cazuza (PP) e Waldecy Chocolate (PP). Com isso, precisaria convencer mais um vereador a votar com ele, derrubando o processo de cassação.

Apesar de admitir que o caso é complexo, o presidente da Câmara, Mário César (PMDB), sinaliza que será implacável com o prefeito. “É questão de entendimento. Tanto é verdade que nós não temos a convicção daquilo efetivamente, que estamos encaminhando para um órgão auxiliar”, justificou. Questionado se a complexidade não levaria a Câmara a ser menos radical, Mário César é enfático. “Então para que existe lei?”, concluiu.

A presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Grazielle Machado (PR) também demonstra rigor ao comentar o caso. Para justificar o posicionamento da Câmara, ela diz que segue o que a população está cobrando.

“Uma população que cobra transparência. Uma sociedade que hoje está mais do que nunca exigente na credibilidade dos políticos, perguntar que prejuízo tem o prefeito ao fazer algo ilegal. Quando toma posse diz: sim eu prometo ter compromisso com o bem público. O prejuízo é o da irresponsabilidade do bem público”, explicou.

Questionada sobre o fato de Nelsinho Trad ter cometido o mesmo ato durante oito anos, a vereadora admite a mudança ocorrida apenas na administração de Bernal, mas prefere dizer que a culpa é dele. “Se cometeu um erro por infantilidade administrativa ou inexperiência, para não dizer outra coisa, foi porque ele não teve técnicos suficientes. Me espanta um prefeito que ganha em outubro não vir se preparando para administrar uma cidade como Campo Grande”, concluiu, ressaltando que seria cobrada por omissão se não fiscalizasse.

Briga Política

A polêmica entre os vereadores e Bernal esbarra na questão política. Foi por falta de aliança com os vereadores ligados a Nelsinho que o prefeito viu a Câmara aprovar a lei que diminui a suplementação de 30% para 5% e proibiu a nova administração de fazer remanejamento, autorizado sem nenhum problema por vereadores que agora dizem que não podem ser omissos.

Dos 29 vereadores da Câmara, 12 foram reeleitos: Airton Saraiva (DEM), Paulo Pedra (PDT), Paulo Siufi (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Mário César (PMDB), Dr. Jamal (PR), Grazielle Machado, Carlão (PSB), João Rocha (PSDB), Rose Modesto (PSDB), Alex do PT e Flávio César (PTdoB).

Dos 12, só Alex e Paulo Pedra (que ainda era oposição) foram contra dar a Nelsinho plenos poderes. Isso evidencia que após a eleição de outubro, quando o PMDB perdeu os 20 anos de hegemonia, alguns aliados, hoje na oposição (Grazielle, Flávio César, Mário César, Saraiva, Vanderlei Cabeludo e Carlão) passaram a entender que a sociedade gostaria que eles fizessem o papel de fiscalizar.