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Política

Bernal pode vetar reajuste de servidores porque emendas elevam gastos

Projeto recebeu emendas, que elevam custos e seriam 'ilegais', segundo o líder do prefeito na Câmara Municipal
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Projeto recebeu emendas, que elevam custos e seriam ‘ilegais’, segundo o líder do prefeito na Câmara Municipal

O reajuste dos servidores municipais de Campo Grande, aprovado pela Câmara de Vereadores ontem (21), pode ser vetado pelo prefeito Alcides Bernal (PP). No projeto final, foram incluídas diversas emendas dos parlamentares da Casa, entre elas, algumas que criam mais despesas para a administração pública.

O vereador Alex (PT), líder de Bernal na Câmara, disse na sessão de hoje que, do ponto de vista jurídico, estas emendas podem ser consideradas ilegais. “Os vereadores têm prerrogativa de rejeitar o projeto, mas não podem incluir emendas que aumentem os gastos do município”, justificou.

Os parlamentares ressaltaram que o prazo para que o prefeito sancionasse a lei venceria hoje, e o reajuste de cada categoria dos servidores deveria ser publicado no Diário Oficial de Campo Grande.

Alex informou que o atraso aconteceu porque o possível veto será discutido entre o vereador e o prefeito em reunião que deve acontecer ainda hoje.

Alterações no projeto

Entre as alterações feitas no projeto original enviado à Câmara por Bernal, está o índice de aumento para profissionais de nível superior. Antes, eles receberiam 7,5% de reajuste, com exceção dos médicos, que teriam, sozinhos, 15%.

Entretanto, a oposição ao prefeito conseguiu adicionar emenda que unificou o reajuste do nível superior em 15%, para todas as classes.

Além dos 15% para todas as classes, o projeto aprovado ontem determina 18% para servidores de nível fundamental e médio, e para os de nível superior, 15%. Dentre outras emendas, também foi aprovado o reajuste de 15% nos plantões, e o adicional de insalubridade.

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