Falta de espaço e de dinheiro é entrave para aumentar número de vereadores na Capital

Resultado do Censo fez crescer a cobrança por ampliação de vagas na Câmara que pode passar de 21 para 29 vereadores

O presidente da Câmara de Campo Grande vereador Paulo Siufi (PMDB) enfrenta cobranças pelo aumento do número de cadeiras no Legislativo municipal nas eleições de 2012. Porém, ele aponta que a falta de dinheiro e de espaço físico no prédio do legislativo são entraves para a abertura de novas vagas como querem alguns colegas de Parlamento e representantes de partidos políticos.

A possibilidade de criação de novas vagas surgiu com o resultado do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento apontou que Campo Grande tem 766.461 habitantes. Conforme a Emenda Constitucional 58, municípios que tenham entre 750 mil e 900 mil habitantes podem ter até 29 vereadores.

Siufi chama atenção para o fato de o orçamento da Câmara não crescerá já que a mesma emenda que ampliou o número de vereadores limitou o repasse de verbas para as câmaras. “Cria-se uma situação complicadíssima, porque o repasse de dinheiro não aumenta, mas você passa a ter mais despesas com a chegada de novos vereadores”, argumenta.

A Câmara da Capital tem direito 4,5% das receitas da prefeitura, o que representa R$ 3 milhões por mês. O valor foi maior até o ano passado quando a Casa tinha direito a 5% do orçamento, o que representava cerca de R$ 3,3 milhões. Com a aprovação da emenda, a Câmara perdeu cerca de R$ 4 milhões no ano. A Casa brigou na Justiça pela recomposição do índice sem sucesso.

“Se a receita se mantiver a mesma, a Casa não terá condições de receber mais oito vereadores. Baseado no dinheiro que a gente recebe hoje seria impossível acomodá-los”, explica.

Porém, ele ressalta que a arrecadação da Capital pode crescer no ano que vem e com ela o repasse da Câmara. O assunto tem de ser decidido até outubro de 2011, um ano antes das eleições para prefeito e vereador de 2012, limite para se fazer a alteração na lei orgânica municipal.

“Tem gente que pensa que trazer novos vereadores não representa despesa significativa. Não é assim. Hoje, não temos gabinetes teríamos que construí-los. Cada vereador tem ao menos 20 assessores. Aumentam os gastos com energia, água e telefone. Além disso, já convivemos em espaço limitado na sala de reuniões, no estacionamento e até no plenário, pois não cabe mais de 21 vereadores ali”, relata.

Consulta popular

O presidente da Câmara explica que só pretende fazer a mudança na lei orgânica de Campo Grande ampliando o número de vereadores se ficar comprovado que tal medida tem a aprovação popular.

Ele analisa ouvir manifestações da sociedade através de audiências públicas, pesquisas ou até solicitar plebiscitos.

Atualmente, Campo Grande tem 813 bairros e, segundo vereadores, algumas regiões não estariam se sentindo representadas na Câmara. Mas, para Siufi, o ideal é distribuir o trabalho dos vereadores. “Tem região que conta com dois ou três parlamentares”, cita.

Para observadores da política local, os escândalos políticos que estouraram em Dourados e no Parque dos Poderes tendem a fazer a população rejeitar a ampliação de cadeiras no Parlamento.

Siufi admite que o momento não é propício. “Estamos vivendo uma situação delicada na política. Temos que repensar muitas coisas. Não temos por exemplo, uma fidelidade partidária. Falta identidade. Não se vota mais nos partidos, mas sim nas pessoas”, mencionou.