Cinco homens e duas mulheres compõem o Conselho de Sentença e foram escolhidos para decidirem pela condenação ou absolvição de Jamil Name Filho, Marcelo Rios e Vladenilson Olmedo. O julgamento teve início na segunda-feira (17) e deve seguir até quinta-feira (20), período em que os jurados ficam isolados.
Enquanto o julgamento acontece, os jurados são mantidos em um hotel de Campo Grande, onde pernoitam. As sessões no plenário do Tribunal do Júri acontecem, normalmente, das 8 horas às 12 horas, com uma hora de intervalo para almoço.
Depois, retorna às 13 horas até aproximadamente 17 horas, podendo passar do tempo previsto. Após as sessões, os jurados são levados até o hotel e ficam proibidos de se comunicarem entre si neste período.
Ou seja, não necessariamente os jurados ficam sem poder de comunicação com outras pessoas, por celular ou com acesso à internet. No entanto, eles não podem conversar entre si até o dia da decisão do julgamento.
No júri, primeiro as testemunhas de acusação são ouvidas, ou seja, aquelas escolhidas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Elas prestam depoimento e são questionadas tanto pelos promotores quanto pelos advogados.
Depois, são ouvidas as testemunhas selecionadas pela defesa dos réus. Por fim, os réus são interrogados, podendo exercer o direito de ficarem em silêncio. Depois, ocorrem os debates.
Nesta fase, promotores e advogados têm direito à fala, quando apresentam as versões dos fatos aos jurados. Os jurados então se reúnem e decidem pela condenação ou absolvição dos réus.
A partir daí, é definida a pena aos réus, conforme os crimes pelos quais foram condenados pelo Conselho de Sentença. Quem define a pena é o juiz que preside a sessão, neste caso do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Por segurança, os jurados não podem ser fotografados ou filmados no plenário. Também é mantido esquema de segurança no hotel em que eles estão hospedados, para que não ocorra qualquer tipo de intervenção.
1º primeiro dia e julgamento
No encerramento do júri desta segunda-feira (17), a rua do lado de fora do Tribunal foi fechada até que a movimentação acabasse. Policiais armados dentro e fora do plenário faziam a segurança de todos.
Entre as testemunhas esteve a delegada Daniela Kades, ouvida pela manhã. Já à tarde prestaram depoimentos os delegados Tiago Macedo e Carlos Delano. Eles integraram a força-tarefa que atuou na Operação Omertà.
Depois foi ouvido Paulo Xavier, pai de Matheus, e o investigador da Polícia Civil, Giancarlos de Araújo e Silva, que também participou da operação. Em vários momentos durante os depoimentos, os réus ouviram de cabeça baixa.
Eles deverão ser interrogados por último, ao final da última testemunha, sendo que são 16 no total. Devido à complexidade do caso, que conta com 15 mil páginas de processo e por conta da quantidade de testemunhas, o julgamento deve ser encerrado com resultado apenas na quinta-feira (20).
Durante esse primeiro dia, houve desentendimentos entre defesa dos réus com pelo menos dois delegados que participaram da investigação do caso.
Os depoimentos relembraram a motivação para o crime, que seria uma suposta traição do pai da vítima em relação aos réus.
Bate-boca entre defesa e delegada
A defesa questionou a delegada se Zezinho havia se aproximado de Marcelo Rios antes do assassinato de Matheus, sendo que a delegada disse que havia transferências de Zezinho para Rios, momento em que a defesa questionou em que parte do processo estava, já que não encontravam.
Neste momento, Kades responde: “Senhor tem que ler o processo”. Aí começa um bate-boca, em que a delegada afirma que não tem que passar número de páginas para a defesa, e que precisam ver o processo.
A delegada fala que houve provas por obstrução de Justiça e que os casos estão interligados, o que é contestado pela defesa. Assim, a delegada fala sobre a casa das armas, quando Marcelo Rio foi preso antes da deflagração da Operação da Omertà. Kades ainda fala que a motivação para que o grupo arme a morte de Paulo Xavier seria a mudança de lado do ex-militar.
O juiz Aluizio Pereira também chegou a dar bronca na defesa sobre questionamentos de páginas indagadas para a delegada durante o seu depoimento.
Atrito entre defesa e delegado
Os ânimos voltaram a ficar alterados à tarde. O clima ficou tenso durante o depoimento da segunda testemunha de acusação, delegado da Polícia Civil, Tiago Macedo. As defesas questionam sobre Tiago ter entrado no caso depois que as diligências tiveram início.
O delegado se irritou ao ser questionado pelo advogado de defesa de Marcelo Rios sobre a investigação inicial dos fatos, isso porque o crime aconteceu em abril de 2019, mas Tiago entrou no caso em outubro daquele ano. Ainda em depoimento disse que estudou muito sobre o que se tinha de investigação até o momento.
O delegado foi questionado se no mesmo dia da prisão de Marcelo Rios compareceu um advogado e se outros advogados o entrevistaram também, mas o delegado disse que não se recorda, por já ter anos e cerca de 15 mil páginas de processo.
“Não sei ser tão preciso como o senhor afirma. É o que aconteceu, é o que está relato em documento público. é o relatório de investigação. é o que foi passado nas reuniões da força tarefa pelos colegas que já estavam na época. Eu confio muito nas informações que eles prestaram”, disse.
Depois foi questionado pelo advogado se foi pelo que ele ouviu e então Tiago se irritou com a pergunta e retrucou. “Pelo que nós apuramos doutor. Não preciso dizer que o senhor também não presenciou nada. No entanto, faz perguntas com base nos autos, com base no que os clientes afirmam, então nesse ponto nos estamos em pé de igualdade”.
