Ocorrência com indígenas volta a mobilizar PM de MS em fazenda de Naviraí

Indígenas da comunidade Guarani Kaiowá de Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande, foram cercados neste sábado (15), por policiais militares. Imagens mostram as forças policiais no local de Kurupi.

No relato de um dos indígenas, a polícia estaria no local para fazer o despejo à força dos índios da região, que fica próxima a fazenda Tejuy. Segundo o coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Matias Benno Rempel, neste sábado, os indígenas teriam rendido um dos tratoristas, funcionário da fazenda. 

O confronto aconteceu após funcionários da fazenda derrubarem barracos dos índios que estavam na região. A situação ficou tensa, já que os Guarani Kaiowá queriam a prisão do tratorista. A polícia foi chamada para o local e o tratorista acabou liberado. 

Tentamos contato com o sindicato rural da cidade, mas não obtivemos resposta. Também foi tentado contato com o MPF, mas sem sucesso. O espaço continua aberto para manifestações futuras.

No último dia 13 deste mês, a DPU (Defensoria Pública da União) ingressou na Justiça pedindo habeas corpus, na libertação de 9 indígenas presos em Dourados.

Ação no TRF3

A DPU (Defensoria Pública da União) e mais quatro órgãos, entre eles a Funai (Fundação Nacional do Índio), ingressaram no último dia 13 deste mês, na Justiça com habeas corpus pedindo a libertação dos 9 indígenas presos em Dourados no fim de semana anterior. No pedido protocolado no TRF3 (Tribunal Federal da 3ª Região), os órgãos acusam a Secretaria de Justiça de Mato Grosso do Sul de dar ordem direta para atuação da Polícia Militar em desocupação de área indígena. Entre os detidos está o ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2022, Magno Souza (PCO).

A ação do Batalhão de Choque, a tropa de elite da Polícia Militar, que terminou na prisão, aconteceu durante desocupação de uma área nos limites de terra reivindicada como território indígena, mas onde empresa Corpal Incorporações e Construções iniciou obras de um empreendimento de luxo.

“Importante destacar que a determinação do Sr. Secretário foi dada à revelia de ordem judicial em ação de reintegração de posse, dado que a utilização de forças policiais para a realização de despejos coletivos de comunidades indígenas tem sido prática indevida repetidamente feita em Mato Grosso do Sul”, argumenta a DPU no pedido de liberdade, em caráter liminar, documento a que o Midiamax teve acesso.

Na representação protocolada no TRF3, as entidades ressaltam que há reincidência na decisão de desocupação e que representam afronta aos direitos humanos. “Note-se que ação idêntica perpetrada recentemente pelo Batalhão de Choque da PMMS foi objeto de medida cautelar concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (Resolução n. 50/2022, doc. em anexo) que expressamente observou em relação ao Brasil”.

Ainda de acordo com o pedido entregue à Justiça Federal, as entidades alegam que casos como o da comunidade Yvu Verá e também da retomada Guapoy Mirin Tujury, em Amambai, que terminou com morte de um indígena no ano passado, representam perseguição do Governo do Estado contra indígenas.