Preso desde o último sábado (8), o ex-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, Magno Souza (PCO), está entre os nove indígenas que seguem detidos nesta segunda-feira (10) após a retomada de área indígena onde é construído um condomínio de luxo em Dourados. A Justiça Federal deve seguir analisando o caso.

Magno é sobrinho de Marçal de Souza, assassinado em 1983 por um latifundiário que não admitia a mobilização dos povos indígenas sobre a retomada de terras. No Brasil, Marçal, liderança Guarani Ñandeva, é uma das figuras de maior destaque nesta resistência pela demarcação de território dos povos originários.

Magno foi candidato em 2022 ao Governo do Estado e, durante a campanha, denunciou a truculência contra os povos indígenas. Magno também disse que Mato Grosso do Sul precisa de um Governador que saiba dialogar para acabar com os conflitos envolvendo fazendeiros e indígenas.

“Já ouvi candidato dizer que está cansado de perder policiais e da mesma forma eu estou cansado de perder índio. Vou falar isso para ele no debate. Não aguento mais ver índio ser assassinado. Precisamos de um governador que resolva o problema, que entre em ação e que converse”, desabafou à época.

Ao Jornal Midiamax, disse que ‘jagunços’ armados faziam a vigia de indígenas em caixas d’água na retomada Aratikuty.

“Sempre tem alguém lá em cima armado, olhando para os nossos lotes. A gente se sente como se estivesse em um monitoramento coletivo, como se fosse gado no meio do pasto. De lá, eles vigiam os nossos passos”, contou um dos moradores.

O assunto veio à tona durante o Debate Midiamax, que reuniu todos os candidatos ao Governo do Estado, no primeiro turno.

“[…] Quero fazer uma denúncia de que os jagunços, seguranças privados, atiradores de elite estão perseguindo muitos indígenas, estão subindo numa caixa d’água da Sanesul, eles não têm direito de subir ali. Inclusive estou denunciando para o Ministério Público e estou denunciando também para o governador. Resolvam esse problema aí, antes que morram indígenas. Depois falam que indígenas que estão armados até os dentes lá”, denunciou o candidato no Debate Midiamax.

Impugnação de candidatura

A Procuradoria Regional Eleitoral do MPF (Ministério Público Federal) pediu a impugnação da candidatura de Magno Souza durante as eleições de 2022. Consta na petição que Souza foi condenado em junho de 2012 pelo furto de uma bicicleta em Dourados.

No entanto, foi verificada a prescrição da pretensão executória, em 2019, e a 3ª Vara Criminal de Dourados decretou a extinção da punibilidade, que manteve a candidatura do indígena.

Ataque e prisão

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu pela prisão preventiva do ex-candidato e dos demais detidos. No entanto, por serem indígenas, o caso será analisado pela Justiça Federal.

Os indígenas estavam no local desde a última quinta-feira (6) e, sem conflitos, o grupo foi preso no sábado. Um idoso de 77 anos que estava entre os dez indígenas presos foi ouvido e liberado após intermediação da DPE (Defensoria Pública do Estado) do Mato Grosso do Sul.

Os outros nove continuam detidos e respondem pelos crimes de ameaça, lesão corporal, esbulho possessório, associação criminosa e porte ilegal de arma.

Assassinatos em MS

O indígena Márcio Moreira, de 25 anos, foi morto no dia 14 de julho do ano passado, em Amambai, e teria sido vítima de uma emboscada, com cerca de 20 pessoas. Ele estava acompanhado de outros quatro indígenas.

A vítima era um dos líderes Tekoha Gwapo’y Mi Tujury, na cidade. Líderes indígenas, que preferiram não se identificar, relatam que Marcos teria sido contratado para realizar um trabalho de construção.

O caso aconteceu 20 dias após o confronto entre indígenas e policiais militares, que resultou na morte de Vitor Fernandes, de 42 anos.

Mato Grosso do Sul é o segundo Estado brasileiro em assassinatos de indígenas no Brasil, atrás apenas do Amazonas, segundo mapa da violência contra povos indígenas do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Em 2021, o Conselho registrou 335 ações violentas contra índios, com 176 mortes. Dessas, 38 foram no Amazonas e 35 em Mato Grosso do Sul.