Construtora ignorou alerta sobre obra de condomínio que terminou em conflito e prisão de indígenas

A Corpal Incorporadora e Construtora foi alertada em ofício enviado no dia 14 de março pelo MPF (Ministério Público Federal) sobre construção de condomínio de luxo nos limites da comunidade Yvu Verá, reivindicada como terra indígena. Apesar disso, ignorou o ofício e decidiu, mesmo assim, iniciar as obras de seu novo empreendimento. A empresa é conhecida por construir Spas Resorts. O início das obras gerou ação de retomada por parte dos indígenas, sendo que 10 lideranças acabaram presas após conflito na área. Entre os detidos está o ex-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul nas últimas eleições, Magno Souza (PCO).

O documento enviado à construtora é assinado pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, em que dá prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento por parte da empresa, para a construtora responder sobre a construção na área. Caso não apresente justificativa ou provoque o retardamento indevido das requisições, a incorporadora poderá ser implicada.

Lideranças já haviam alertado que a construtora havia sido avisada para não levantar o muro até que a Justiça resolvesse a situação, porém, a incorporadora que detém condomínios de luxo em Dourados ignorou e levantou o muro, apesar dos alertas.

Ainda, um indígena teria relatado às equipes do MPF que um funcionário da obra teria confirmado a construção de um muro em torno do perímetro do terreno e que seria contratado pela L R Serviços de Fundações, que estaria a serviço da Corpal.

A equipe do Midiamax esteve no local na manhã desta segunda-feira (10). Os indígenas prometem resistir e barrar a construção. Eles alegam que a obra está sendo feita em uma área que faz parte do território indígena.

“Nós não vamos atacar ninguém, apesar de estarmos sendo ameaçados. Mas também não queremos ser atacados. A gente está retomando apenas o que é nosso. Não estamos invadindo nada”, explicou uma liderança ouvida pela reportagem.

Em nota, a Corpal Incorporaçoes e Construções admite que tinha conhecimento de ofício do MPF e afirma que no dia 29 de março – 15 dias após o envio do ofício do MPF – paralisou as obras na área, afirmação que foi rebatida por lideranças indígenas, que afirmaram ter presenciado máquinas trabalhando na área na data da ação de retomada, uma semana após o dia que a empresa afirma ter paralisado as obras.

Ainda conforme a Corpal, está prestando os esclarecimentos ao MPF, que questionou o motivo da construtora estar erguendo um muro no perímetro da área, que é reivindicada como tradicional indígena. Além disso, afirma que o terreno está em situação regular. “todas as ações relacionadas ao terreno em questão seguem rigorosamente as legislações em vigor e que possui todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos responsáveis para a construção do empreendimento”.

Por fim, a incorporadora conhecida pelas construções de Spas Resorts, afirma que “mantém contato permanente e diálogo aberto com representantes das comunidades indígenas residentes em áreas no entorno de seu empreendimento”.

Prisões de lideranças indígenas são questionadas

Organismos de proteção indígena questionam as ações da Sejusp-MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), que mandou homens da elite da PM para prender dez indígenas em flagrante. Um deles, um idoso de 77 anos, chegou a ser liberado após intermediação da Defensoria Pública.

O grupo de indígenas foi acusado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, esbulho possessório, associação criminosa e porte ilegal de arma. Em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações e afirmaram ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio. Os indígenas afirmam que a área faz parte do território indígena.

O Conselho Indigenista Missionário denuncia que a operação foi realizada sem mandado judicial. Após as prisões, dezenas de indígenas se dirigiram à área retomada, em solidariedade aos detidos, aguardam a liberação dos presos na audiência de custódia.

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu pela prisão preventiva do ex-candidato Magno Souza e dos demais detidos. No entanto, por serem indígenas, o caso será analisado pela Justiça Federal.

100 dias de governo com 13 indígenas apreendidos

Vale reforçar que já é o terceiro conflito envolvendo retomada de áreas reivindicadas por indígenas somente este ano em Mato Grosso do Sul, sendo que este ocorre na marca dos 100 dias do governo do Estado sob gestão de Eduardo Riedel.

O começo deste ano está sendo marcado pelos conflitos envolvendo comunidades indígenas que reivindicam terras tradicionais. Todos marcados por denúncias de ações irregulares e com 13 indígenas apreendidos no total.

Na ação deste fim de semana, o governador Eduardo Riedel defendeu a legalidade da atuação da Sejusp, que enviou homens da elite da PM para prender 10 indígenas em flagrante.

No início de março, três lideranças indígenas foram presas durante ocupação da Fazenda Inho, em Rio Brilhante, cerca de 60 km de Dourados. Entidades apontam o território Laranjeira Nhanderu como parte da TI (Terra Indígena), que faz parte do processo de demarcação.

Na ocasião, entidades indígenas também acusaram policiais enviados pela Sejusp de ameaçar despejo sem ordem judicial.

O conflito envolvendo indígenas mais recente em MS ocorreu há cerca de duas semanas, quando uma comunidade indígena de Naviraí acusou funcionários de uma fazenda de destruir barracos e instrumentos sagrados no local, que também é reivindicado pelos indígenas. Eles também alegaram ter sofrido ameaças.

Neste caso, a PM confirmou ter sido acionada pelo proprietário do local e realizou patrulhamento na área para evitar situação de confronto.

Morte em Amambai

O indígena Márcio Moreira, de 25 anos, foi morto no dia 14 de julho do ano passado, em Amambai, e teria sido vítima de uma emboscada, com cerca de 20 pessoas. Ele estava acompanhado de outros quatro indígenas.

A vítima era um dos líderes Tekoha Gwapo’y Mi Tujury, na cidade. Líderes indígenas, que preferiram não se identificar, relatam que Marcos teria sido contratado para realizar um trabalho de construção.

O caso aconteceu 20 dias após o confronto entre indígenas e policiais militares, que resultou na morte de Vitor Fernandes, de 42 anos.

Comunidade aguarda demarcação há mais de 30 anos

A comunidade Yvu Verá é formada por cerca de 1,5 mil indígenas, que enfrentam situação de vulnerabilidade social e econômica, segundo o MPF.

Em 2017, em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o MPF alertou sobre a necessidade da correta delimitação e demarcação da Reserva Indígena de Dourados, para que se encerre o ciclo de ocupações na região, impedindo que ocorra um “mal maior” como mortes, por exemplo.

Na época, o MPF solicitou ainda a perícia topográfica da área, que havia sido indeferida pelo juízo de Dourados. “Esse panorama de incerteza quanto à legítima propriedade das terras, enquanto fator de acirramento do conflito possessório, reforça a prudência das ordens de imediata desocupação das terras, ao menos até que se conclua o procedimento de revisão de limites da reserva indígena ou seja produzida a prova técnica requerida na origem”, defendeu a procuradora-geral à época, Raquel Dodge.

*Atualizada às 18h34 para acréscimo do posicionamento da Corpal