Na quinta-feira (9) foi recebida a denúncia contra mãe e padrasto de Sophia de Jesus OCampo, de 2 anos, vítima de homicídio em 26 de janeiro de 2023. Ainda foi constatado que a menina sofreu estupros em datas anteriores à morte.

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia na quinta-feira. Ele também colocou o processo em sigilo.

Assim, é aguardada manifestação da defesa dos réus, para que depois aconteçam as audiências e sejam ouvidas testemunhas e também os acusados.

Denunciados por homicídio qualificado

Mãe e padrasto foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra vítima menor de 14 anos. Também foram denunciados por estupro.

Desde o dia dos fatos, o casal está preso. Após a denúncia, o advogado de defesa do padrasto de Sophia, Pablo Buarque Gusmão, disse ao Jornal Midiamax que “independente do crime cometido qualquer pessoa tem o direito ao contraditório e ampla defesa”.

Gusmão ainda disse que as pessoas estão atacando familiares do casal preso pelas redes sociais, e que medidas serão tomadas em relação a estes fatos. A prisão do casal foi decretada no dia 28 de janeiro e em sua decisão o juiz relatou que os autores teriam tentado alterar as provas do crime.

“A prisão preventiva se justifica, ainda, para preservar a prova processual, garantindo sua regular aquisição, conservação e veracidade, imune a qualquer ingerência nefasta do agente. Destaca-se que, conforme noticiado nos autos, a criança somente foi levada para o Pronto Socorro após o período de 4 horas de seu óbito, o que evidencia que os custodiados tentaram alterar os objetos de prova”, diz trecho da decisão.

Laudos apontaram que a menina sofreu traumatismo raquimedular na coluna cervical e foi constatada violência sexual antiga na menina. O inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário, no dia 3 de fevereiro.

Em investigações da Polícia Civil foi descoberto que o casal tentava mentir sobre o que falar para a polícia. Pelas mensagens trocadas entre o casal, o padrasto da menina dizia para a mãe da criança dizer que ela havia caído no parquinho e que se ela contasse a verdade, ele se mataria.

Um computador e os celulares do casal foram apreendidos para análise de possíveis materiais pornográficos nos aparelhos.

Conclusão do laudo

Segundo o resultado do laudo, a menina sofreu traumatismo raquimedular na coluna cervical e foi constatada violência sexual antiga. O inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 3 deste mês.

Quando houve a decretação da prisão preventiva do casal, o juiz ainda citou que, caso o casal fosse solto, haveria a possibilidade de tentativa de alteração de provas “para dificultar ou desfigurar demais provas”. O casal foi levado para unidades penitenciárias, sendo a mulher para o interior do Estado e o padrasto da menina para a Gameleira de Segurança Máxima.

A penitenciária para onde a mãe da menina foi transferida não foi informada por questões de segurança.

Sophia passou por vários atendimentos em unidades de saúde, entre eles febres, vômitos, queimaduras e tíbia quebrada. Em menos de 3 meses, a criança foi atendida diversas vezes sem que nenhum relatório fosse repassado sobre os atendimentos.

Sophia teve 30 atendimentos médicos

Sophia já tinha em seu histórico médico o registro de 30 atendimentos feitos e, em um deles, a menina havia fraturado a tíbia.

O pai da criança relatou que já tinha registrado dois boletins de ocorrência contra a mãe da menina por maus-tratos. Os registros dos boletins de ocorrência foram no dia 31 de dezembro de 2021 e 22 de novembro de 2022, na DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Em depoimento, a mulher disse que tinha medo de denunciar o atual companheiro. Ela ainda alegou que percebia sinais de abuso na criança quando ela voltava da casa do pai, de quem está separada, mas não relatou ter feito denúncia.

Série de abusos e agressões foram reveladas na noite do dia 26 de janeiro, após a menina de dois anos dar entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino já sem vida. Assim, mãe e padrasto da criança foram presos.

Para a polícia, a mulher disse que a filha começou a passar mal na noite de quarta-feira (25), com dores no estômago e vômito. No entanto, deu remédio para a criança, que teria melhorado.

Já na quinta-feira (26), a menina acordou pedindo comida, mas acabou vomitando e relatou novas dores no estômago. Então, à tarde a menina dormiu, acordando pior já por volta das 15h30.

Ainda segundo a mãe, a barriga da criança inchou e ficou dura, quando decidiu levar a filha ao médico. Assim, a mulher alega que a menina começou a ter dificuldades para respirar.

Apesar do trajeto entre a casa e o posto de saúde durar 10 minutos, a médica que atendeu a criança confirmou que a menina já estava morta há pelo menos quatro horas.