Major da PM que matou marido em legítima defesa tem absolvição mantida após recurso

Nesta quinta-feira (18), em decisão da turma da 3ª Câmara Criminal, a major Itamara Romeiro Nogueira teve absolvição mantida pela morte do marido, major Valdeni Lopes Nogueira. O caso aconteceu em 2016, na residência do casal, e Itamara foi a júri popular em junho deste ano, quando foi absolvida após 12 horas de julgamento.

O advogado José Roberto da Rosa pediu pela manutenção da absolvição da major, após a acusação tentar recurso contra a decisão inicial. Com resultado de 3×0, foi mantida a absolvição de Itamara. Ela foi absolvida após o Conselho de Sentença entender que houve legítima defesa.

‘Era ele ou eu’

Em depoimento, a coronel da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Neidy Nunes Barbosa, que acompanhou a prisão e a condução da ré até o hospital, relatou como foi o momento em que Itamara ouviu que o marido tinha falecido. No relato, a coronel lembrou o momento em que acompanhou Itamara na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Vila Almeida, logo após o crime.

Na UPA, Itamara não recebeu atendimento por falta de médico, então foi encaminhada ao hospital. No estacionamento do hospital, no banco de trás do próprio carro, em que era escoltada, ela soube da morte do marido. “Ela falou que sentia que ele tinha morrido e que só eu iria contar para ela. Foi quando eu falei que ele tinha acabado de falecer”, contou a coronel.

Ainda conforme a oficial, Itamara teria ficado bastante alterada, como se procurasse algo dentro do carro. “Eu quero morrer, não quero mais, não vou viver sem ele”, teria dito no momento. Há informação de que após atirar contra o marido, Itamara teria atentado contra a própria vida.

Também durante o depoimento, coronel Neidy lembrou de ter observado marcas no corpo de Itamara e que ela teria contado que eram de agressões sofridas pelo marido naquele mesmo dia. Para a oficial, a militar contou que queria se separar do major Valdeni e dizia que queria terminar, quando foi agredida a socos e tapas por ele, além de ter sido esganada.

Naquele dia, Valdeni teria ameaçado matar a esposa. A defesa, feita pelo advogado José Roberto de Rosa sustenta a tese de legítima defesa, alegando que Itamara atirou contra o marido para se defender. Sobre os dois disparos que teriam sido feitos, a coronel Neidy pontuou que, em qualquer ação, os policiais são orientados a atirarem duas vezes para conter uma pessoa. São dois disparos feitos seguidos.

Relembre o caso

Durante uma briga em casa, a major efetuou dois disparos contra o marido. O major Nogueira chegou a ser levado para a Santa Casa com um ferimento do tórax, mas não resistiu. Em dezembro de 2016 a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o homicídio e comprovou a versão apresentada por Itamara, a de legítima defesa.

Para a polícia, a militar, que chegou a participar de uma reconstituição do crime, afirmou que era agredida pelo marido e que, no momento em que ele saiu para buscar a arma no carro, ela reagiu. No dia do crime, Itamara foi presa em flagrante, mas acabou liberada logo em seguida.