Em 6 meses, festas renderam multa de R$ 30 mil a empresário do Damha

O morador ‘famoso’ do condomínio de luxo Damha III já foi intimado em assembleia feita pelos condôminos que constantemente convivem com os barulhos provocados por festas promovidas com som alto e até música ao vivo do autor, que já teria sido multado em um espaço de seis meses em mais de R$ 30 mil pelas festas promovidas.

Mesmo com as multas aplicadas em assembleias extraordinárias feitas pelos moradores, o empresário continuou a promover seus eventos e em fevereiro deste ano, mais uma reclamação foi feita ao condomínio pelos barulhos e aglomerações na casa do ‘famoso’, período em que já estava em pandemia do coronavírus e que aglomerações haviam sido proibidas.

Um dos vizinhos do empresário em um email enviado a gerenciado condomínio diz “o mau vizinho é aquele que ultrapassava o terreno da licitude e ingressa no abuso do direito”. Foram em seis meses, em um período de julho de 2019 a fevereiro de 2020, cerca de 12 multas por descumprimento do estatuto do condomínio.

Em outra reclamação feita por moradores do condomínio um quadro com as datas e horários das festas promovidas pelo empresário foi enviada a gerência do local.

Prisão x festinhas

Na madrugada de sábado (15), o morador acabou preso por mais uma festa com música ao vivo. Ele foi levado para a delegacia e uma fiança em R$ 313 mil arbitrada pela delegada que atendeu o caso, mas no plantão judiciário a fiança foi recalculada e fixada em R$ 200 mil, pelo juiz Maurício Petrauski.

O Ministério Público foi contra a diminuição. O promotor argumentou que o morador já tinha histórico de causar perturbações aos vizinhos. Além das festas, já foi flagrado dirigindo em alta velocidade pelas ruas do condomínio.

O promotor lembra que a associação de moradores conseguiu liminar determinando que o administrador de empresas “se abstenha de fazer uso, em sua casa ou dentro dos limites da associação requerente, de qualquer tipo de equipamento sonoro, acústico ou mecânico, apresentações de bandas ou cantores, ou qualquer outra atividade que cause ruído, em volume que cause perturbação aos demais moradores, observando estritamente os termos do inciso XIV, do Art. 5º, do Regimento Interno da Associação”.

O MP ainda faz um resumo sobre a condição patrimonial do preso em flagrante. “Há de se destacar que o autor é administrador de empresas bem-sucedido, mora em um condomínio de luxo onde as casas anunciadas variam de R$ 1.480.000,00 à R$ 2.450.000,006 e os alugueis variam de R$ 7.500,00 à R$ 9.500,00 mensais, conforme site de anúncios ‘Infoimóveis’”. Ainda foi destacado que o empresário possui veículos de luxo que podem chegar a R$ 500 mil.

Boletins de ocorrência

O morador já tem várias denúncias, sendo mais de 10 boletins de ocorrência. Entre elas uma em 2019, em que teria trancado os filhos ainda menores de idade em casa, tomado remédios e acordando só no dia seguinte. Assim, as crianças saíram do imóvel pelo telhado, e por esse crime ele é investigado na Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Em 2012, 2015 e 2017 o empresário também tem contra ele denúncias registradas por calúnia, perturbação do sossego e descumprimento de legislação ambiental. Já em 2020 são oito registros de B.Os por perturbação do sossego e infração de medida sanitária devido as festas que promove no Damha. Em uma das festas na noite de 26 de julho, ele ignorou o delegado que foi até o local fingindo que não estava em casa.

Conforme relato de testemunhas, frequentemente o morador abusa do som alto no local, sendo que naquela noite, um decibelímetro na casa de um vizinho aferiu 67,6 decibéis. Além do carro do morador, ainda havia outros veículos na frente da casa, indicando que outras pessoas também estavam ali.