#Retrospectiva: Prisão de policiais corruptos enfraquece contrabando e apreensões de cigarros caem

As apreensões de cigarro realizadas pelas forças de segurança que atuam em Mato Grosso do Sul caíram pela metade em 2019, em comparação com 2018. O cenário é reflexo da prisão de policiais corruptos que, a partir da fronteira, fomentavam o contrabando em troca de vantagens financeiras. Aliado a isso, o ataque ao núcleo financeiro e as apreensões em massa de carregamentos aumentam ainda mais o prejuízo das organizações criminosas, que passam a atuar em outros ‘ramos’, como o tráfico.

Em maio de 2018, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, deflagrou a Operação Oiketicus, em parceria com a Corregedoria da Polícia Militar, para desarticular esquema de contrabando de cigarro articulado na fronteira com o Paraguai. Na ação, além de contrabandistas, policiais militares que favoreciam as organizações também foram presos.

Participaram da operação 125 policiais militares e nove Promotores de Justiça. Os mandados tiveram como alvo as residências e locais de trabalhos de todos os investigados, distribuídos nos municípios de Campo Grande, Dourados, Jardim, Bela Vista, Bonito, Naviraí, Maracaju, Três Lagoas, Brasilândia, Mundo Novo, Nova Andradina, Japorã, Guia Lopes, Ponta Porã e Corumbá. Ao todo, a ação teve quatro etapas, sendo a segunda realizada no dia 23 daquele mesmo mês, e as demais nos dias 13 de junho e 1° de novembro de 2018. Ao menos 28 policiais foram denunciados e quase todos condenados.

Operações em 2019

Já neste ano de 2019, a Polícia Federal realizou, entre outras ações, duas operações significativas, dentre as quais a Trunk e a Teçá. Deflagrada em 31 de julho em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraíba, a Trunk teve a prisão de dois policiais rodoviários federais que participavam do contrabando com outros investigados. De acordo com o Ministério Público Federal, os policiais corruptos eram peça-chave da organização por facilitarem a passagem de cargas. O grupo dispunha, inclusive, de núcleo de cooptação de policiais. 

Em agosto, a PF deflagrou a Operação Teça, contra o contrabando de cigarros em três estados brasileiros, sendo um deles Mato Grosso do Sul. 73 mandados foram cumpridos no Estado, no Paraná e Rio Grande do Norte. De acordo com Alex Sandro Biegas, delegado regional executivo da PF em MS, em 2019, a PF apreendeu 30 milhões de maço de cigarro em território sul-mato-grossense, o que causou prejuízo de R$ 150 milhões ao crime organizado. Além disso, 259 pessoas foram presas, foram apreendidos 260 veículos avaliados em R$ 16 milhões e também R$ 412 mil em dinheiro.

Apesar de expressivo, o número é menos da metade do que o total apreendido em 2018, quando foram tirados de circulação 65 milhões de maços avaliados em R$ 329 milhões. “Esses números provam que a gente está no caminho certo, pois está ficando mais difícil para os contrabandistas”, disse Biegas. Segundo ele, desde 2018 a PF tem intensificado ações contra os cigarreiros, com foco nas ações de inteligência que resultam na apreensões dos bens que sustentam as organizações, como dinheiro, imóveis e veículos.

“Nossa intenção é desarticular toda a logística do contrabando, provocando asfixia econômica da organização. Tendo sua logística prejudicada, a tendência é de que o trabalho fique ainda mais difícil. As organizações hoje, diferentes de outras épocas que tinham os barões do cigarro, estão estruturadas como empresas, por isso é importante atacar a parte financeira e a logística”.

Outro ponto importante é a retirada do agente público cooptador, como os policiais corruptos. “Eles são peças essenciais na dinâmica do crime, porque são aqueles que garantem a passagem livre. Por isso, cabe às instituições a vigilância constante dos servidores”, explicou.

Fiscalização nas rodovias

O secretário Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), destacou que ações sincronizadas têm desferido duros golpes aos cigarreiros. “Enquanto a Polícia Federal faz as investigações, que é sua atribuição, já que contrabando é crime federal, nós intensificamos as fiscalizações nas estradas que cruzam o estado”, afirmou.

Segundo ele, o Estado adquiriu 70 viaturas e boa parte vai para o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e para o DOF (Departamento de Operações de Fronteira). “Vamos fortalecer ainda mais os trabalhos. Porque sabemos que se o contrabando de cigarro está mais complicado, as organizações migram para o tráfico, que tem volume de carga menor e lucro maior. Por isso, precisamos estar agindo com inteligência”.

Videira lembrou ainda que as corregedorias trabalham em conjunto com os demais mecanismos de segurança para punir de forma rigorosa os policiais corruptos. “Se verificarmos, tivemos nos últimos anos o maior volume de prisões de policiais como consequência da Operação Oiketicus”, ressaltou. “É uma ação compartilhada, enquanto a PF ataque o cerne dos grupos, nós seguimos com as apreensões”.

De acordo com a Sejusp, em 2018, a as forças de segurança do Estado apreenderam 2,1 milhões de pacotes de cigarro, e em 2019 foram apreendidos 1,1 milhão, representando queda de 43%. DOF e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária apreenderam juntos quase 700 mil caixas.