MS vai receber R$ 16,5 milhões para investir em modernização de prisões
Recursos serão repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Recursos serão repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional
As penitenciárias de Mato Grosso do Sul vão receber investimentos de R$ 16,5 milhões para modernização e aumento da segurança. Os recursos são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) 2017, que vai começar a ser enviado pelo governo federal a partir da próxima semana.
Deste valor, 30% devem ser direcionados à construção, reforma e ampliação de unidade prisionais para garantir aumento na oferta de vagas. O restante pode ser aplicado em modernização e aparelhamento das prisões, alternativas penais, monitoração eletrônica, garantia de direito das mulheres, capacitação de servidores e pesquisas na área penal.
Portaria assinada no último dia 22 de dezembro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, regulamenta os critérios para a transferência obrigatória de recursos do fundo para todos os estados.
Ao todo serão investidos R$ 590,6 milhões pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no país. Os governos estaduais que aderiram ao programa da pasta vão poder utilizar a verba em até dois anos.
Todos os semestres, os estados devem enviar um relatório sobre as atividades. O prazo para utilização da verba e execução de projetos de obras foi estipulado em 24 meses. Para os demais investimentos, a regra determina que sejam gastos e concluídos até o final do ano seguinte.
Os valores que não forem utilizados dentro do prazo deverão ser reenviados à União.
O dinheiro começa a entrar na conta do Governo do Estado a partir da assinatura do termo de adesão aos programas instituídos pelo Ministério da Justiça, após comprovação das condições impostas pela legislação.
Notícias mais lidas agora
- Menina é levada para UPA e mãe descobre que criança foi estuprada em Campo Grande
- Jovem é atropelada e morre ao ser arrastada por 40 metros na BR-163 em MS
- Dono de conveniência famosa na Calógeras é preso por vender mercadoria furtada a partir de golpe
- Bebê de dois meses morre vítima de Covid-19 em Campo Grande
Últimas Notícias
Mania de Você: Mavi flagra Viola e Rudá em cabana
Confira resumo de capítulo que vai ao ar nesta sexta-feira (8)
Volta por Cima: Belisa desmaia ao ver que Silvia encontrou diário de sua avó
Confira resumo de capítulo que vai ao ar nesta sexta-feira (8)
Garota do Momento: Bia reata romance com Beto
Confira resumo de capítulo que vai ao ar nesta sexta-feira (8)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.