Polícia Federal investiga caso do bebê morto no Hospital Universitário de Dourados

A Polícia Federal (PF) de Dourados vai fazer uma “devassa” em documentações que envolvem o caso do bebê que morreu minutos depois de nascer na maternidade pública no Hospital Universitário (HU) em Dourados em abril deste ano. De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Antônio Simões de Oliveira Franco, receituários, exames e prontuários serão analisados a fundo por equipes da Polícia Federal com suporte do Instituto Nacional de Criminalística em Brasília. Médicos e enfermeiros que atuaram no caso desde o pré natal da criança serão ouvidos. O objetivo é contar com o apoio destes profissionais para ajudar a esclarecer a morte do bebê.

Franco diz ainda que solicitou parecer da PF em Brasília sobre a exumação do corpo e que esta poderá ser a próxima etapa das investigações, depois da análise documental. “Temos que estar certos de que a exumação trará as respostas acerca dos questionamentos sobre a morte, mas acreditamos que possivelmente a análise documental poderá nos fornecer muitas provas”, destaca.

O delegado ouviu os pais do bebê no último dia 13. O depoimento durou mais de 3 horas. Na ocasião, a família ficou de providenciar alguns documentos o que ainda não ocorreu. “Estamos dependendo destas informações para serem anexadas ao inquérito e dar continuidade aos trabalhos”, destaca, observando que a Polícia Federal está empenhada em esclarecer o caso.

O caso está sendo investigado em conjunto com o Ministério Público Federal que já determinou ainda à Secretaria Estadual de Saúde realização de auditoria no Setor de Maternidade e Obstetrícia do hospital. Ao todo a procuradoria instaurou dois inquéritos civis. Um para investigar a morte do bebê e outro devido a sequelas cardíacas em outro recém nascido, provocadas por suposta demora na realização de partos no Hospital Universitário.

Para o MPF, há indícios da prática do crime de homicídio, no primeiro caso. O pedido de exumação e necropsia partiu do MPF. A Procuradoria acredita que o exame tem por finalidade identificar a causa da morte do bebê, e se ela tem relação com o fato do cordão umbilical encontrar-se enrolado em seu pescoço, impedindo a realização de parto normal. Segundo o MPF, o perito deve esclarecer a causa da morte de forma conclusiva, caso entenda que ela não decorre de eventual erro médico.

Auditoria

A fiscalização deverá ser realizada pela Coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria no Setor de Maternidade e Obstetrícia. Ela deve verificar número de servidores, cumprimento da carga horária e escala de plantões; existência de estrutura física, mobiliário hospitalar (macas, berços, mesas e instrumentos cirúrgicos), medicamentos, luvas, aventais, material de cama, material de consumo básico do hospital e gerador em funcionamento.

Também devem ser verificada a existência e o funcionamento de leitos de UTI neonatal, cumprimento dos protocolos da vigilância sanitária, cumprimento dos protocolos médicos de atendimento das especialidades, preenchimento dos prontuários médicos e relatórios de enfermagem e a condição sanitária regular do estabelecimento.

O Caso

A morte ocorreu no ultimo dia 17 de abril. O bebê é filho de Valdecir Ferreira Sobrinho e Gislaine Ardigo. Eles suspeitam de negligência por parte do hospital. A esposa, gestante de 41 semanas, não teria condições de passar por um parto normal mas, segundo o pai, os médicos ignoraram os apelos.

Conforme ainda o pai, durante o parto a equipe médica notou que o cordão umbilical estava enrolado no pescoço do bebê, quando parte do corpo da criança já estava para fora. Diante disso, segundo a denúncia do pai, a equipe teria empurrado o bebê para dentro da barriga da mãe e realizado uma cesariana. A criança morreu e a mãe ficou com vários hematomas no abdome.

De acordo com o presidente da Associação de Vítimas de Erros Médicos de Mato Grosso do Sul (Avem-MS), Valdemar Moraes de Souza, a assessoria jurídica da entidade recomendou a exumação como uma maneira de comprovar possível erro médico. “Há suspeitas de que ao empurrar a criança para dentro do ventre da mãe o pescoço da criança tenha sido quebrado, o que teria causado a morte ainda na tentativa de se realizar o parto normal; pouco antes de realizarem a cesária para retirar de fato a criança. Isto poderá ser comprovado em autópsia”, explicou, observando que o motivo da morte apontada em atestado de óbito foi a falta de oxigênio.

O pai da criança, diz que acredita que a exumação trará as respostas as perguntas que a família faz. “Eu sei que isto não trará meu filho de volta, mas pelo menos vão cessar as dúvidas que estão na nossas cabeças. O sofrimento é muito grande. Ainda estamos muito abalados com tudo o que aconteceu”, desabafa. O pai diz que procurou o MPF como maneira de chamar a atenção do poder público em relação as mortes que estão ocorrendo na maternidade e evitar perdas de novas vidas. Completamente abalado, ele diz que muita gente ainda tem medo de denunciar e que em nome dessas pessoas está procurando justiça.

Outro Lado

Sobre o caso, a assessoria de comunicação do HU remeteu nota recentemente. “Com relação ao caso da paciente Gislaine Nunes Ardigo, a direção-geral do HU/UFGD informa que todo óbito neonatal é investigado por um comissão interna de ética médica, que já está avaliando este óbito.

A direção clínica informa ainda que já iniciou uma investigação mais aprofundada do caso, com avaliação dos prontuários médicos e obtendo informações junto à equipe. A estimativa é que um laudo oficial sobre o caso seja emitido no prazo entre 15 e 30 dias. A diretoria informa que, assim que a investigação estiver concluída, tomará todas as medidas cabíveis”.