Caso Neide Mota: Tribunal de Justiça reduz pena de condenadas por aborto

O Tribunal de Justiça (TJ/MS) reduziu as penas de funcionárias de uma clínica médica condenadas em abril pela prática ilegal de abortos.

No local, de acordo com denúncias do Ministério Público Estadual, foram realizados pelo menos 10 mil abortos ilegais ao longo de 20 anos. As gestantes identificadas, cerca de 1,5 mil, foram condenadas à prestação de serviços em entidades filantrópicas.

A decisão que reduz a pena das funcionárias foi publicada no Diário Oficial da Justiça. A auxiliar de enfermagem Rosângela de Almeida, responsabilizada pela realização de cinco abortos, foi condenada a sete anos de pena em regime semiaberto – tempo que foi reduzido para dois anos.

A psicóloga Simone Cantagessi de Souza, encarregada pelo atendimento das gestantes que procuravam a clínica para interromper a gestação, teve a pena reduzida de seis anos e seis meses para dois anos em regime aberto.

Outras duas auxiliares de enfermagem, Maria Nelma de Souza e Libertina de Jesus Centurion, também tiveram as penas reduzidas.

A primeira, de quatro anos para um ano; e a segunda, de um ano para dez meses. Ambas foram condenadas em regime aberto, decisão mantida pelos desembargadores.