Justiça australiana aprova cirurgia de redesignação de gênero de criança de 5 anos

Pedido foi feito pelos pais da criança, que se identifica como menina, apesar de não ter órgãos reprodutivos do sexo feminino

Uma criança australiana de cinco anos, denominada menino na hora do nascimento, crescerá como mulher após a Justiça autorizar a cirurgia de redesignação sexual.

A Vara de Família, tribunal nacional, aprovou um pedido dos pais da criança para remover cirurgicamente seus testículos. Conhecida como “Carla”, a criança se identifica como menina, apesar de não ter órgãos reprodutivos do sexo feminino.

Quando “Carla” completou cinco anos, seus pais resolveram esclarecer na Justiça se precisavam de permissão para realizar a cirurgia, considerada complexa e irreversível.

À Vara de Família, eles relataram que “Carla” nasceu com genitália com aparência feminina e demonstrava comportamento “estereotipicamente de mulher”, que incluia não querer ser chamada de menino e uma preferência por “brinquedos, roupas e atividades femininas”.

As pessoas que apresentam uma combinação de características sexuais, como genitália ambígua, são identificadas como intersexuais.

O processo, ao qual a BBC teve acesso, mostra o atestado de médicos especializados, informando que a cirurgia acabaria com o risco de Carla desenvolver tumores no futuro e que sua fertilidade era incerta. Segundo eles, o procedimento deveria ser feito antes da puberdade.

Juiz disse considerar que cirurgia poderia evitar riscos à saúde física e emocional da criança; alguns ativistas discordam

O tribunal decidiu que os pais não precisavam de permissão para agendar a cirurgia. De acordo com o jornal The Australian, a sentença foi dada em janeiro deste ano, mas não foi divulgada ao público imediatamente.

“Considero que o tratamento médico proposto é necessário para cuidar adequadamente e proporcionalmente de um defeito corporal genético que, se não for tratado, representa riscos reais e substanciais à saúde física e emocional da criança”, disse o juiz Colin Forrest em seu despacho.

Ativistas questionam cirurgia

Porém alguns ativistas intersexuais têm questionado a base ética da cirurgia irreversível, argumentando que a identidade de gênero é complexa.

Para o advogado Morgan Carpenter, as crianças devem decidir sua identidade quando se tornam adultas.

“A designinação de gênero é sempre apropriada”, disse à BBC. “O que não é apropriado é a imposição cirúrgica de gênero”, completa.

Carpenter acredita que profissionais da área jurídica e de saúde abordam muitas vezes erroneamente as variações no desenvolvimento sexual, avaliando os como desordens que necessitam de correção.

“Precisamos de clínicos para a comunidade se consultar e que possam desenvolver opções não-cirúrgicas”, afirma.

Confira alguns termos usados para discutir gênero:

Intersexual: aplica-se à pessoa que apresenta uma combinação de características sexuais – cromossomos, genitália ou órgãos reprodutores – não só masculinas ou femininas. Alguém que nasceu com genitália ambígua, por exemplo.

NB: não binária – pessoa que não se identifica com o gênero masculino nem com o feminino.

Queer: similar ao conceito de não binário, a palavra ambígua (em inglês significa “estranho”) é usada para descrever pessoas que não se encaixam na categoria “heterossexual e cisgênero”. Exemplo: gays, lésbicas ou bissexuais.

Transgênero/Transexual: se aplica à pessoa que não se identifica com o gênero “determinado” no nascimento. Costuma ser usado na forma abreviada “trans”.