MP arquiva denúncias contra padre belga acusado de pedofilia

Padre é acusado de abusar de cinco crianças internadas em abrigos da igreja católica da Bélgica

O Ministério Público do Ceará arquivou as denúncias de pedofilia contra o padre belga Jan Mathieu Van Dael, que manteve por quase duas décadas um abrigo para receber adolescentes carentes em Caucaia, na Grande Fortaleza. Segundo o MP, as denúncias, que foram apuradas entre 2004 e 2008 e acusavam o padre de abusar sexualmente de meninos internados no abrigo, foram arquivadas por falta de provas.

Acusado em 2010 de ter abusado sexualmente de cinco crianças internadas em abrigos da igreja católica da Bélgica, na década de 1970, o padre estava no Brasil desde 1989 e desde 1995 cuidava de crianças brasileiras abrigadas em seu sítio Esperança da Criança, em Caucaia (CE). O padre só não cumpriu pena na Bélgica porque a punição pelos abusos praticados por ele contra três meninos e duas meninas estava prescrita, e ele retornou ao Brasil para continuar no comando do sítio.

Na última vistoria feita pelo Conselho Tutelar de Caucaia no sítio Esperança da Criança, em dezembro de 2014, o padre apresentou documentos provando que sua entidade estaria fechada desde 2013, embora o Vaticano, em processo para expulsá-lo da Igreja Católica, o acuse de ter mantido a entidade funcionando clandestinamente até o ano passado. A entidade ficou pelo menos 10 anos funcionando de forma ilegal, sem a atualização no cadastro do sistema de entidades sociais do município.

A vistoria foi pedida pelo MP para encerrar os procedimentos originados por duas denúncias, feitas em 2004 e 2008, ambas anônimas, a última pelo disque 0100 dos Direitos Humanos.

“Encontramos a entidade fechada, não estava mesmo em funcionamento”, contou o conselheiro James Barros, que coordenou a fiscalização. “O padre nos disse que a denúncia foi feita por um ex-presidiário que não gostou de ele ter abrigado, numa casa próxima da entidade, a mãe e irmãos do filho adolescente”, contou. “Ele também nos mostrou os documentos que comprovam que a entidade deixou de receber adolescentes desde janeiro de 2013”, completou. Barros também ouviu um ex-interno, que entretanto, não confirmou as denúncias.

Segundo Barros, por conta das denúncias, o Conselho Tutelar fez diversas vistorias na entidade nos últimos anos, mas não constatou nenhuma ocorrência de abuso sexual dos adolescentes. Segundo ele, o que houve foi que adolescentes infratores se abrigaram no sítio e no passado, quando denúncias chegavam diretamente ao Conselho, elas careciam de confirmação. “Quando a gente chegava para apurar, os adolescentes não confirmavam as denúncias ou não estavam no sítio, tinham ido embora”, afirmou.

No entanto, de acordo com reportagens publicadas em 2011 no jornal Gazeta de Antuérpia, da Bélgica, duas jovens belgas que vieram trabalhar como voluntárias no abrigo retornaram para o país depois de constatar os abusos praticados pelo padre contra os meninos.

Embora tenha sido acusado na Polícia Federal por uma ONG belga e ter sido chamado a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Ceará, o padre, segundo o MP, não tem contra ele qualquer passagem na PF ou responde a processos na Justiça por crimes sexuais. “Não temos informação se a PF investigou o padre, mas consta do procedimento do MPCE certidão negativa de antecedentes criminais em nome do mesmo, conseguidos junto a Polícia Federal. Também consta no procedimento consulta ao Sistema da Justiça Estadual do Ceará, também com resultado negativo”, informa nota do MP.

Embora tenha passado quase duas décadas cuidando de crianças brasileiras e mesmo sendo acusado formalmente de pedofilia em seu país, padre Jan não sofreu nenhuma restrição da igreja católica na maior parte do tempo. Autoridades civis e religiosas dizem ter avisado as autoridades e a igreja brasileiras. A Ong Rede de Sobreviventes dos Abusos Praticados por Padres (Snap), da Bélgica, chegou a enviar uma carta à embaixada brasileira naquele país, afirmando que as crianças brasileiras estariam em risco e pedindo apuração do caso pela PF, mas mesmo assim, o abrigo de Jan não sofreu qualquer restrição de funcionamento.

O arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Tosi Marques, disse ao Terraem novembro que não conhece o padre e que Jan não tem qualquer ligação com sua arquidiocese. Jan é ligado à Congregação Sagrado Coração de Jesus (SCJ), que recorreu ao Vaticano para tentar expulsá-lo da ordem e da igreja católica. O processo está em análise na Congregação da Fé, no Vaticano. O processo de expulsão foi iniciado depois que o padre Jan se recusou a obedecer às exigências da liderança da SCJ, entre as exigências estava a saída dele do Brasil, se não pudesse, para outra região do País.

A situação é alvo de críticas de entidades protetoras dos direitos da criança e adolescente. “O caso é constrangedor para a Igreja Católica e para o Brasil, pois demonstra a fragilidade do sistema de proteção de criança do País e mostra que a igreja, mesmo depois de tantos casos de repercussão, continua favorecendo e acobertando acusados de pedofilia”, comentou Ariel de Castro Alves, fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo.