O Asilo São João Bosco, localizado no bairro Tiradentes, em Campo Grande, concluiu no mês de abril o pagamento de dívidas acumuladas em 39 processos, ajuizados entre os anos de 2014 e 2017. O valor total pago alcançou R$ 1.313.662,24, quantia essa destinada não só pagamento dos trabalhadores, mas também de peritos, de contribuições sociais e de custas processuais.
Há nove anos atuando como presidente do Asilo São João Bosco, Gersino José dos Anjos ressaltou a importância do plano para a instituição. “Para nós, foi muito importante que o pagamento estivesse dentro do orçamento do asilo e não afetasse nossas atividades”, afirmou.
O pagamento foi viabilizado por meio de um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 2019, para promover a regularização de débitos trabalhistas. Este plano específico foi aprovado pelo Tribunal Pleno do TRT-24 em novembro de 2020.
“No caso do Asilo São João Bosco, a instituição, notoriamente conhecida na sociedade campo-grandense por seu trabalho humanitário, apresentou o plano e cumpriu todas as obrigações nele contidas. O PEPT foi, portanto, importante, porque ao mesmo tempo em que possibilitou que os trabalhadores recebessem o que lhes era devido, proporcionou ao Asilo condições de continuar exercendo suas atividades”, afirma o coordenador do Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial, juiz do trabalho André Luis Nacer de Souza.
“A Justiça do Trabalho tem consciência da existência de bons empregadores que, por circunstâncias distintas, enfrentam dificuldades ao empreender e desejam saldar suas dívidas para prosseguir com a atividade. A criação do PEPT teve o intuito de atender justamente a essas situações e de possibilitar aos bons empregadores o prosseguimento da atividade empresarial”, explicou ainda o juiz André Nacer.
O Asilo São João Bosco
O Asilo São João Bosco passou grave crise financeira entre os anos de 2015 e 2016, atrasando o pagamento de salários de funcionários.
O pagamento da dívida traz alívio financeiro para a instituição beneficente que acolhe atualmente 90 idosos.
